Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA nº 20 da 12ª Sessão Ordinária 2019. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Ata 13-2019 da 6ª Sessão Extraordinária de 2019. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Reajuste ao Piso Salarial para os Profissionais da Educação Básica nos Cargos de Técnicos e Apoio Administrativo Escolar. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal-Refis, no Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, e dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe Sobre a Transposição, o Remanejamento ou a Transferência de Recursos de Uma Categoria de Programação para Outra e de Um Órgão para Outro, e da Outras Providências. - - |
Baixado às Comissões Competentes |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Conceder Revisão Geral Anual na Forma o Inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, ao Vencimento dos Servidores Públicos Efetivos e dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde -
de R$ 200.000,00 - Manutenção das Ações do Programa MAC - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Ruas e Avenidas no Loteamento Denominando Eco Park Residence, e dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Presidência - PRESID.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre a Constituição e Funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito Criada para Apurar os Fatos Descritos no Requerimento 003/2019. - - |
Reprovada por maioria VOTOS NÃO: IRMÃO ALEXANDRE, DAVID DA FARMACIA, KATIA BRAMBILLA E SOCORRO. VOTOS SIM: SILVIO DUTRA, NONATO DUARTE, CELSO HENRIQUE E VALTER DO SINDICATO. |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Presidência - PRESID.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre a Constituição e Funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito Criada para Apurar os Fatos Descritos no Requerimento 004/2019. - - |
Reprovada por maioria VOTOS NÃO: IRMÃO ALEXANDRE, DAVID DA FARMACIA, KATIA BRAMBILLA E SOCORRO. VOTOS SIM: SILVIO DUTRA, NONATO DUARTE, CELSO HENRIQUE E VALTER DO SINDICATO. |