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IND 111/2022 - Indicação
Ementa: INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO, ONDE: "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DE FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DE MATO GROSSO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 112/2022 - Indicação
Ementa: Abertura/Extensão de Avenida, interligando a Avenida Dante Martins de Oliveira ao Distrito Industrial.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 113/2022 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE SÃO CAMILO, CONHECIDA COMO ESTRADA IPIRANGA NO VALE DO XV.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
Zé França
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 114/2022 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DO ORGÃO PÚBLICO, NAS PRINCIPAIS VIAS DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
Irmão Alexandre
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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IND 116/2022 - Indicação
Ementa: CRIAR/INSTITUIR O PROGRAMA DE REGENERAÇÃO/RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E ALTERADAS "ADOTE UMA NASCENTE" NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:
Zé França
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 117/2022 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CURITIBA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO MERCADO BR 10 NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 118/2022 - Indicação
Ementa: QUE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZE UM TRABALHO DE AUXÍLIO AS PESSOAS EM SITUAÇÕES VULNERÁVEIS (MORADORES DE RUA), HAJA VISTO QUE TEM O NÚMERO CONSIDERÁVEL DE PESSOAS MORANDO NAS RUAS, PRAÇA CENTRAL E TERMINAL RODOVIÁRIA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
Sandra Martins
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 119/2022 - Indicação
Ementa: QUE O MUNICÍPIO INVESTE DE MANEIRA FORMIDÁVEL NA SAÚDE, QUE FAÇA MAIS UM INVESTIMENTO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, QUE REALIZE UM CONVÊNIO COM ALGUMA CLÍNICA DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNTES QUÍMICOS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
Sandra Martins
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 120/2022 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA NA LINHA TOCA DA ONÇA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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IND 121/2022 - Indicação
Ementa: - Disponibilização de sinal de Wi-Fi gratuito nas Unidades de Saúde Pública no município de Guarantã do Norte/MT.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Zé França
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 122/2022 - Indicação
Ementa: Criar/Instituir o programa adote um bem público no âmbito do Municipio de Guarantã do Norte.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 123/2022 - Indicação
Ementa: Doação de área urbana, especificamente na Av. Guarantã, destinado a construção de nova sede da Câmara Municipal.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 124/2022 - Indicação
Ementa: Iluminação na AV. Nossa Senhora Aparecida no Bairro Santa Marta
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 125/2022 - Indicação
Ementa: Recuperação/Manutenção da pista de caminhada/ciclismo da avenida Guarantã
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 126/2022 - Indicação
Ementa: Manutenção das pontes sobre o córrego Central na Av. Magnólia
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 127/2022 - Indicação
Ementa: Instalação de placas sinalizadoras em toda rural do município.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 128/2022 - Indicação
Ementa: Construção de banheiros, instalação de bebedouro e ampliação da rede de iluminação interna, no cemitério Municipal.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 129/2022 - Indicação
Ementa: Criação de Brigada de prevenção e combate a Incêndios Urbanos e Rurais.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Zé França
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 130/2022 - Indicação
Ementa: Iluminação da quadra de esporte, ao lado da pista de Skate localizada na Av. Guarantã, com instalação de refletores, visando segurança e melhorias na visibilidade noturna.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 131/2022 - Indicação
Ementa: Organização/instalação de sinalização vertical e horizontal nas vias em frente e na lateral da Creche Gente Miúda.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 132/2022 - Indicação
Ementa: Aquisição de um caminhão para instalação de equipamento de combate a incêndio
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Demilson da Páscoa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 133/2022 - Indicação
Ementa: Serviços de desassoreamento e limpeza do córrego 22, no perímetro do Bairro Aeroporto, precisamente entre a Avenida Dantes Martins e a Rua Canjarana.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 134/2022 - Indicação
Ementa: Construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Dantes Martins de Oliveira, mais precisamente no trecho compreendido: nas proximidades da esquina da travessa das Marumas sentido à Rua Flamboyants.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 136/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a necessidade de redução da área mínima para 2.000 m² (dois mil metros quadrados) para ser considerado chácara, especificado na Lei Municipal nº 2.001/2020.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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IND 137/2022 - Indicação
Ementa: Recuperação das pontes e cascalhamento de alguns pontos críticos na Linha Cachoerinha.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 138/2022 - Indicação
Ementa: Instituir no Municipio de Guarantã do Norte, incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos independentes e de caráter não comercial e não lucrativo, nas modalidades esportivas, a ser concedido a pessoa física ou jurídica domiciliada no municipio, na forma do Projeto de Lei em anexo.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 139/2022 - Indicação
Ementa: Limpeza das Avenidas, canteiros, ruas e vicinais dos bairros em nosso Município.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 140/2022 - Indicação
Ementa: - Instalação de câmeras de monitoramento nas proximidades das Escolas Municipais e Estaduais.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 141/2022 - Indicação
Ementa: O acompanhamento após a cirurgia bariátrica por profissionais em Psicologia e Nutrição.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 142/2022 - Indicação
Ementa: Realização a contratação de um Profissional (professor) de futebol no município de Guarantã do Norte/MT, precisamente no Campo Araguaia, a fim de promover a união, o convívio e a amizade, nos desportistas desta região em nossa cidade.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 143/2022 - Indicação
Ementa: Sugere a elaboração do Projeto de Lei onde "Dispõe sobre o percetual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, de 40% dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, conforme medida provisória n° 1.132, de 3 de agosto de 2022.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 144/2022 - Indicação
Ementa: Executivo de serviços de abertura de rua e construção de um bueiro para ligação da Travessa Sergipe - Bairro Jardim Araguaia com a Rua Pioneiro Antonio Parente - Residencial Albino Menegueti.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Zé França
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 145/2022 - Indicação
Ementa: Necessidade de substituição de toda a areia do parque infantil (playgroud), localizado na praça da cultura.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 146/2022 - Indicação
Ementa: Que todas as contratações realizadas no Hospital Municipal e Centro de Especialidades, sejam pagos o piso salarial aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagens, bem como seja pago um salário mínimo no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) para o pessoal do apoio.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
Irmão Alexandre
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 147/2022 - Indicação
Ementa: Firmar convênio com o Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT para disponibilizar vagas no Curso Técnico Subsequente - IFMT Profuncionário para os funcionários públicos municipais de Guarantã do Norte/MT.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Zé França
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 148/2022 - Indicação
Ementa: Cascalhamento da Linha Gaúcha.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 149/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de recuperação com cascalhamento, compactação das vias, Rua dos gaviões e Rua Santo Antônio.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 150/2022 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal que seja revisto, os cálculos de cobraça da taxa de lixo do setor de chácaras em nosso Municipio.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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IND 154/2022 - Indicação
Ementa: - Recuperação/manutenção do travessão Kobayachi, finalizando no Sitio Rhoden, localizado na Linha 38 e Comunidade São Camilo.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 155/2022 - Indicação
Ementa: Criação de Museu de Guarantã do Norte/MT, utilizando parte do espaço da Biblioteca Municipal.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Sandra Martins
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 156/2022 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS DE PREFERÊNCIA DE MATERIAL RECICLADO PELO CENTRO DA CIDADE DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 157/2022 - Indicação
Ementa: Que o pode executivo realize convênio com o Grupo Donadel Guimarães para fazer Ressonância.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 158/2022 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE LEI PARA REGULAMENTAR AJUDA DE CUSTOS/GRATIFICAÇÃO/BENEFÍCIO PROPORCIONAL A DISTÂNCIA QUE CADA PROFISSIONAL PERCORRE PARA CHEGAR ATÉ AS ESCOLAS, BEM COMO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DESTINADOS AOS COORDENADORES DAS ESCOLAS CONFORME MENCIONAM EM ANEXO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 159/2022 - Indicação
Ementa: NIVELAMENTO E COLOCAÇÃO DE GRAMA ARTIFICIAL EM BAIXO DOS BRINQUEDOS PARA PROTEÇÃO DOS PEQUENOS PARA O NÃO ACÚMULO DE ÁGUA NO PARQUE DE RECREAÇÃO DA PRAÇA DO CICLISTA NA AVENIDA GUARANTÃ DO NORTE/MT.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 160/2022 - Indicação
Ementa: Melhorias na lateral da BR 163, frente da Empresa Elo Pré-Moldados até ao final da paralela.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 161/2022 - Indicação
Ementa: Melhorias/manutenção na lateral da BR 163, frente da Empresa Auto Elétrica do Marcio, com abertura/limpeza até a entrada da Linha 27.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Prof. Valcimar Fuzinato
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 162/2022 - Indicação
Ementa: Implantação de redutor de velocidade na Avenida das Macieiras.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Sandra Martins
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 164/2022 - Indicação
Ementa: Serviços de cascalhamento dos Pontos críticos da Linha 54.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Zé França
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 165/2022 - Indicação
Ementa: Serviços de Cascalhamento dos Pontos Criticos da Linha Kobayashi.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Zé França
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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IND 166/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de Construção de um redutor de Velocidade (quebra-molas) na Avenida Roma - Bairro Jardim Italia, proximo a Igreja Cristã Sol da justica.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Zé França
Localização Atual: Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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