Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

20° Sessão Ordinária

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de execepcional interesse público, nos termos dos inciso IX do art.37 da Constituição Federal, e aumenta o número de vagas para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate ás endemias (ACE), e dá outras Providências."

"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional especial, e dá outras Providencias."
No valor R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar, e da outras Providências."
No valor de R$6.970.000,00 (seis milhões, novencentos e setenta mil reais) destinados ao Gabinete do Prefeito

"Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a Celebrar Convênios para concessão de emprestimos a servidores municipais e dá Providências."

“CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

Requeiro, depois de ouvido o Soberano Plenário na forma regimental, que a Mesa encaminhe “Moção de Aplauso” ao Presbítero da Igreja Evangélica Assembleia de Deus CIADSETA Sr. IDOÍNIO LOTERIO pelo reconhecimento pelos esforços exercidos frente ao Ministério e em prol do município de Guarantã do Norte/MT.

Requeiro, depois de ouvido o Soberano Plenário na forma regimental, que a Mesa encaminhe “Moção de Aplauso” ao Evangelista COSMO FERNANDES DA SILVA, pela eficiência revelada no desempenho de suas funções e por pautar sua conduta em conformidade com princípios éticos, legais e cristãos.

Formação de uma Comissão Especial, afim de investigar a execução da exploração da Rodovia BR-163.

Que todas as contratações realizadas no Hospital Municipal e Centro de Especialidades, sejam pagos o piso salarial aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagens, bem como seja pago um salário mínimo no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) para o pessoal do apoio.

- Recuperação/manutenção do travessão Kobayachi, finalizando no Sitio Rhoden, localizado na Linha 38 e Comunidade São Camilo.

Criação de Museu de Guarantã do Norte/MT, utilizando parte do espaço da Biblioteca Municipal.

INSTALAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS DE PREFERÊNCIA DE MATERIAL RECICLADO PELO CENTRO DA CIDADE DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

Pavimentação Asfáltica e a Drenagem Pluviais na Rua Muricis Localizada no Bairro Industrial.

CRIAÇÃO DE LEI PARA REGULAMENTAR AJUDA DE CUSTOS/GRATIFICAÇÃO/BENEFÍCIO PROPORCIONAL A DISTÂNCIA QUE CADA PROFISSIONAL PERCORRE PARA CHEGAR ATÉ AS ESCOLAS, BEM COMO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DESTINADOS AOS COORDENADORES DAS ESCOLAS CONFORME MENCIONAM EM ANEXO.

NIVELAMENTO E COLOCAÇÃO DE GRAMA ARTIFICIAL EM BAIXO DOS BRINQUEDOS PARA PROTEÇÃO DOS PEQUENOS PARA O NÃO ACÚMULO DE ÁGUA NO PARQUE DE RECREAÇÃO DA PRAÇA DO CICLISTA NA AVENIDA GUARANTÃ DO NORTE/MT.

Melhorias na lateral da BR 163, frente da Empresa Elo Pré-Moldados até ao final da paralela.

Melhorias/manutenção na lateral da BR 163, frente da Empresa Auto Elétrica do Marcio, com abertura/limpeza até a entrada da Linha 27.