Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 563 matérias.

Resultados

IND 95/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- Implantação de Faculdade Pública (UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO - UNEMAT ou UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – UFMT).

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Zilmar
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

IND 96/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de Quebra Molas na Linha Oeste.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Veroni Maria Pansera
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Retirada de Pauta p/ Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

IND 97/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de Parquinho Infantil na Linha Oeste.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Veroni Maria Pansera
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

IND 98/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de pontos de Ônibus na Linha Oeste.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Veroni Maria Pansera
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

IND 99/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo, adoção de medidas para regularização dos logradouros e numeração predial do bairro Jardim das Palmeiras, como requisito para habilitação da entrega postal pelos Correios no Município de Guarantã do Norte – MT.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  David da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Texto Original

IND 100/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Rebaixamento da serra do Travessão da Linha 45.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Irmão Alexandre
Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Texto Original

IND 101/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Ambulância para Atendimento às Demandas Emergenciais de Saúde no Município de Guarantã do Norte.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Zilmar
Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Texto Original

IND 102/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Equipamentos para o Município de Guarantã do Norte.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Zilmar
Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Texto Original

IND 103/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciada, com urgência, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Linha 27, Comunidade Progresso, em frente ao antigo Posto de Saúde.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Veroni Maria Pansera
Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Texto Original

IND 104/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de câmeras de segurança, bem como a colocação de placas de conscientização, nos seguintes locais públicos: parquinhos infantis, pista de motocross e demais campos e áreas públicas de uso coletivo.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  David da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Texto Original

IND 105/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para Conclusão da Pavimentação Asfáltica nos Bairros Santa Marta e Jardim das Palmeiras – Guarantã do Norte/MT.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Zilmar
Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Texto Original

IND 106/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhoria da infraestrutura das quadras de vôlei de areia localizadas no Lago Municipal e na Praça da Cultura.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Silvio Dutra
Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Texto Original

IND 107/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Em regime de urgência, providencie a aquisição de um aparelho de tomografia computadorizada (tomógrafo) para o Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Silvio Dutra
Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Texto Original

IND 108/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de câmeras de segurança nas salas destinadas exclusivamente ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas unidades públicas de saúde do município.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  David da Farmácia
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Texto Original

IND 109/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de ajuda de custo aos acompanhantes de recém-nascidos internados na UTI Neonatal do município de Colíder – MT.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  David da Farmácia
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Texto Original

IND 110/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de um parque infantil completo e de um bebedouro na Praça Augusto Rodrigues de Oliveira, localizada na Avenida Lions, no Bairro Aeroporto.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Irmão Alexandre
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Texto Original

IND 111/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição de quebra-mola invertido por um quebra-mola convencional na Avenida Curitiba, em frente à Sorveteria Gela Guela, no bairro Jardim Vitória.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Demilson da Páscoa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Texto Original

IND 112/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providencie a abertura ao público do banheiros existentes na Praça Municipal de Guarantã do Norte, bem como que instale bebedouros para acesso a água potavel.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Demilson da Páscoa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Texto Original

IND 113/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realize com urgência o cascalhamento da Linha Peixotino, na MT 419, zona rural do Municipio.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:  Demilson da Páscoa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Texto Original

IND 114/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de serviços de coleta de lixo com caminhões coletores caçamba e containers nas esquinas das vias públicas, para depósito e coleta de resíduos sólidos urbanos.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Irmão Alexandre
Demilson da Páscoa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Texto Original

IND 115/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para inclusão do Municipio de Guarantã do Norte no Programa Casamento Abençoado.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Zilmar
Veroni Maria Pansera
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Texto Original

IND 116/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão no cronograma de obras do Município a pavimentação asfáltica das seguintes vias urbanas: • Rua Castanheira • Rua dos Cedros • Rua das Sumaúmas • Rua Maracatiara

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Silvio Dutra
Celso Henrique
Demilson da Páscoa
Irmão Alexandre
Leticia Camargo de Souza
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Texto Original

IND 117/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de obras de recuperação da pavimentação asfáltica nos Bairros Centro, Aeroporto, Cidade Nova E H.Pito, com aplicação de micro revestimento a frio.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Silvio Dutra
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Texto Original

IND 118/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Patrolamento e cascalhamento das estradas na Toca do Zorro ( Linha 38), Linha do Borges e Linha Botega.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:  Celso Henrique
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 119/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificação da viabilidade técnica para instalação de banheiros no Campo de Futebol 13 de Maio, no município de Guarantã do Norte.

Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:  Veroni Maria Pansera
Localização Atual:  Presidência - PRESID.
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Texto Original

IND 120/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação da Ponte sobre Rio Horizonte II entre a Comunidade Rocil e Santa Clara no Municipio de Guarantã do Norte/MT.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Zilmar
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 121/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação da Casa do Idoso no Municipio de Guarantã do Norte/MT.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Maria Socorro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 123/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação do Programa Municipal de Cirurgias Eletivas.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Silvio Dutra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 124/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de Abrigo Temporário para Moradores de rua.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Silvio Dutra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 125/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação do Programa “Fila Zero” para Exames e Consultas

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Silvio Dutra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 126/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que providencie a disponibilização de um equipamento de internet via satélite (Starlink) à Secretaria Municipal de Infraestrutura, sob a responsabilidade do secretário Alex Pilatti.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  David da Farmácia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 127/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição das pontes localizadas nas seguintes regiões, preferencialmente por pontes tubulares ARMCO ou estruturas adequadas para garantir maior segurança e durabilidade: 1. Linha Peixotinho – pontes que necessitam de reparos para garantir o tráfego seguro; (1 ponte) 2. Entre o Ypê Amarelo e a Páscoa 6 – (2 pontes) 3. Entre a Páscoa 6 e Páscoa 5 – ponte próxima à propriedade do Sr. Cabeção; (1 ponte) 4. MT-419 – Ponte antes do Ypê Amarelo; (1 ponte) 5. Entre o Bar do Zé Roberto e a Páscoa 5 – (2 pontes) 6. Ponte que liga a Linha 27 à MT-419 e ao Marco 0 – (1 ponte)

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Demilson da Páscoa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 128/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização do campo de futebol do Bairro 13 de Maio, com melhorias na estrutura física, nivelamento do gramado, manutenção/substituição do alambrado, revitalização das traves, pintura, iluminação e demais adequações necessárias ao bom uso da comunidade.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Silvio Dutra
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 129/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de iluminação no Campo da Páscoa 2, bem como a revitalização do gramado do referido campo.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Demilson da Páscoa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 130/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um campo de futebol com gramado sintético no município, com estruturas necessárias para atender a população guarantanhense.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Silvio Dutra
Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 131/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cascalhamento da Linha São Jorge, no sentido da Serra do Havaí, bem como das vias vicinais existentes, em especial a linha em que residem as Senhoras Arminda Gabriel de Souza, Alvira Sartor e Senhora Maria Cegobe.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Demilson da Páscoa
Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 132/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
1. Cascalhamento na MT-419, Linha da Páscoa; 2. Limpeza do bosque localizado na MT-419, na curva do Padre, especificamente no lado esquerdo da via.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Demilson da Páscoa
Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 133/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Rebaixamento da serra e o alinhamento/abertura da curva na Linha 27, conforme solicitação dos produtores rurais da região.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Demilson da Páscoa
Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 134/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Devido ao registro de diversos acidentes de trânsito em ruas e avenidas do município, seja realizada a verificação da situação do tráfego, especialmente nos pontos mais críticos, e, se possível, promovida a melhoria da sinalização horizontal, com pintura das faixas e demais marcas viárias que se encontram bastante apagadas.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Veroni Maria Pansera
Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 135/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a ampliação da estrutura física das Unidades de Saúde da Família (USF) localizadas nos bairros Aeroporto, São Cristóvão e 13 de Maio no município de Guarantã do Norte.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Veroni Maria Pansera
Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 136/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que analise a viabilidade de os moradores das Linhas 38 e 45 passarem a ser atendidos na Unidade de Saúde da Família Rural IX, localizada ao lado do SESP, neste município de Guarantã do Norte.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Veroni Maria Pansera
Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 137/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a viabilização da construção de uma unidade escolar estadual, com 16 (dezesseis) salas de aula, no Bairro Araguaia, em área localizada ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS), mediante parceria entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Zilmar
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 138/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a doação de um terreno público localizado ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Araguaia no município de Guarantã do Norte, com a finalidade de construção de uma escola estadual.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Zilmar
Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 139/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada ações de arborização e urbanização ao redor da Academia de Saúde do Bairro Aeroporto, situada nas proximidades da Escola Élcio Prates, contemplando a instalação de bancos e a implantação de um playground.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Irmão Alexandre
Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 140/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerir à Prefeitura Municipal a construção de uma praça pública em terreno de sua propriedade localizado na rua que dá acesso ao Loteamento Cidade Jardim, especificamente na interseção entre a Rua das Carnaúbas e a Rua das Palmas.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Irmão Alexandre
Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 141/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização do Cemitério Municipal, contemplando ações como: • Recuperação e pintura de muros e portões; • Manutenção das calçadas internas e acessibilidade; • Limpeza e conservação periódica; • Paisagismo e organização geral do espaço; • Modernização com construção de recepção e banheiros.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Zilmar
Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 142/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Regularização das áreas onde estão localizadas as escolas do campo, bem como dos terrenos em torno das mesmas, de modo a assegurar a correta documentação das propriedades.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Zilmar
Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 143/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de uma pista de caminhada no Bosque do Lago Municipal de Guarantã do Norte/MT.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Socorro
Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 145/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação do painel de placas solares e aquisição e instalação de ar condicionado na Escola Municipal Indigena Kasã.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Celso Henrique
Localização Atual:  Prefeitura - Poder Executivo - PPE
Status:  Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 146/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a construção de uma escola para atendimento dos alunos da Aldeia Nãpoõro da Etnia Panará.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Celso Henrique
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original