Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Prestação de Contas
Recursos Recebidos x Despesas Realizadas
Julho de 2025

19° Sessão Extraordinária

20° Sessão Extraordinária de 2025

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Integração, Desenvolvimento e Assistência a Familia do Mato Grosso - AME, com sede no município de Guarantã do Norte, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 02, de 28 de março de 1988, que dispõe sobre as normas e exigências para aprovação dos loteamentos urbanos no Município de Guarantã do Norte – MT, a fim de instituir a obrigatoriedade da previsão e instalação de redutores de velocidade nos projetos de loteamento.

Fixação de Placas informativas em Hospital Municipal e Unidades de Saúde

1. Identificação de Profissionais
2. Seja Instalada uma placa em local visivel em cada unidade de saúde com os números das ouvidorias.

HOMENAGEADOS: Delegado de Polícia Civil

1 - Waner dos Santos Neves

INVESTIGADORES:

02 - Luis Felipe do Espírito Santo Ribeiro
03 - Emery Bandeira de Almeida Junior
04 - Mariana Calcanhoto Leal da Silva
05 - Rômulo Flanegan Esperança Campos
06 - Adenilson Alves Matos
07 - Vanessa Ferreira Barbosa
08 - Massao Kurashima Filho
09 - Walber Campos do Carmo

ESCRIVÃO:

10 - Danilo Venceslau Machado Resende Rodrigues

ASSESSORES JURÍDICOS:

11 - Dhiallyxson Maxwell Cores Sinêz
12 - Éder Eduardo Mota Müller

Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.

Criação do Programa Municipal de Cirurgias Eletivas.

Implantação de Abrigo Temporário para Moradores de rua.

Criação do Programa “Fila Zero” para Exames e Consultas

Indica ao Poder Executivo que providencie a disponibilização de um equipamento de internet via satélite (Starlink) à Secretaria Municipal de Infraestrutura, sob a responsabilidade do secretário Alex Pilatti.

Substituição das pontes localizadas nas seguintes regiões, preferencialmente por pontes tubulares ARMCO ou estruturas adequadas para garantir maior segurança e durabilidade:
1. Linha Peixotinho – pontes que necessitam de reparos para garantir o tráfego seguro; (1 ponte)
2. Entre o Ypê Amarelo e a Páscoa 6 – (2 pontes)
3. Entre a Páscoa 6 e Páscoa 5 – ponte próxima à propriedade do Sr. Cabeção; (1 ponte)
4. MT-419 – Ponte antes do Ypê Amarelo; (1 ponte)
5. Entre o Bar do Zé Roberto e a Páscoa 5 – (2 pontes)
6. Ponte que liga a Linha 27 à MT-419 e ao Marco 0 – (1 ponte)

Instalação de iluminação no Campo da Páscoa 2, bem como a revitalização do gramado do referido campo.