Matérias da Ordem do Dia (29ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

" Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e Dá Outras Providências".

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" Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e Dá Outras Providências".

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" Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Suplementar, e Dá Outras Providências." Valor Total de R$ 530.000,00( Quinhentos e Trinta Mil Reais).
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
-FUNDEB

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" Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e Dá Outras Providências". Valor Total de R$ 23,59 ( Vinte e Três Reais e Cinquenta e Nove Centavos).
-Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Departamento de Educação.

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" Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e Dá Outras Providências." Valor Total de R$ 25.000,00 ( Vinte e Cinco Mil Reais).
-Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto
-Departamento de Educação.

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" Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, E Dá Outras Providências." Valor Total de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).
-Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto
-Departamento de Educação.

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" Autoriza o Poder Executivo Por Título De Cessão De Bem Móvel Público, E Dá Outras Providências."

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" Autoriza O Poder Executivo Municipal A Instituir O Programa De Recuperação Fiscal- Refis, no Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, E Dá Outras Providências."

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" Dispõe Sobre A Criação Do Programa De Apoio aos Estudantes de Baixa Renda "Faculdade Cidadão Do Futuro", E Dá Outras Providências."

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Veto Total a Emenda Aditiva N° 002/2019 ao Projeto de Lei Complementar N°008/2019, de 28 de Novembro de 2019.

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"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa S.J Knopf & Cia LTDA-ME como Beneficiaria da Lei Municipal nº660/2007, e Dá Outras Providências."

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"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa Vilmar Wallendor-ME como Beneficiaria da Lei Municipal nº660/2007, e Dá Outras Providências."

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"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso, a Incluir a Empresa Construtora Lumicenter LDTA-ME como Beneficiaria da Lei Municipal nº660/2007, e Dá Outras Providências."

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"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, a Incluir a Empresa A. N. Dos Santos Filho-ME como Beneficiaria da Lei Municipal nº660/2007, e Dá Outras Providências."

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"Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Suplementar, e Dá Outras Providências." Valor Total de R$ 60.000,00( Sessenta Mil Reais).
-Secretaria Municipal De Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos.

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"Altera Anexo De Metas Anuais 2019 E Inclui A Metodologia De Cálculos Das Metas Anuais Para Apuração De Resultados Primário e Nominal, Na Lei Municipal Nº 1791/2018, De 23 De Outubro De 2018, Lei De Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício De 2019-LDO 2019, E Dá Outras Providências."

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“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOURO E COMEDOUROS PARA CÃES NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE.”

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-"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, Incentivo Financeiro Adicional, e dá outras Providências".

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"Requeiro depois de ouvido o soberano Plenário na forma regimental, que a Mesa encaminhe “Moção de Aplauso” ao Senhor Cleber Gregório, morador de Guarantã do Norte/MT."

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Construção de Ciclofaixa na Avenida Guarantã I e II.

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-Patrolamento no Pátio da Comunidade São Cristóvão.

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Limpeza na lateral do córrego da Rua Canjarana, ao lado da residência do Senhor Enedino e a reposição de material na propriedade do mesmo que foi levado pelas águas devido a não limpeza do córrego.

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Instituir o Programa Lições de Primeiro Socorros conforme a Lei Lucas 13.722/2018 na Educação básica da rede escolar em todo município de Guarantã do Norte.

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