1 - Atas nº 4 de 2020
Autor: Plenário - PLEN
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Ata nº 004-2020 da 3° Sessão Ordinária de 2020
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Aprovada por maioria
Obs.: -
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Denomina Ruas, Avenida e Praça no Loteamento Denominado Jardim Itália I, e dá Outras Providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial - R$ 100.000,00 - Secretaria Municipal Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos - Aquisição de Fábrica de Tubos Urbanos.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial - R$ 199.407,80 - Secretaria Municipal de Assistência Social - Construção de Centro de Múltiplo Uso
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial - R$ 98.770,57 - Secretaria Municipal de Assistência Social - Construção do Centro de Eventos dos Idosos.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: -
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial - R$ 469.654,23 - Secretaria Municipal de Saúde - Realização de Cirurgias Eletivas/Próteses Dentárias/Assistência Farmacêutica/Academia.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial - R$ 131.671,63 - Secretaria Municipal de Saúde - Construção Reforma de UBS/Materiais Odontológicos/Equipamentos Hospitalares.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: -
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2019
Autor: Silvio Dutra
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PROÍBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Baixado às Comissões Competentes
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2020
Autor: Kátia Brambilla
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"Institui no Calendário Municipal a Semana de Prevenção a Endometriose e Infertilidade, e da outras Providencias."
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Kátia Brambilla
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Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Senhor João Germano Rosinke.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: -
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Kátia Brambilla
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Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Professor Luciano Endler.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: -
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12 - Requerimento nº 1 de 2020
Autor: Silvio Dutra
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Requer Informações de qual o número e o ano do Contrato, bem como cópia de todas as notificações feitas a Empresa, Processo Licitatório, Relatórios Técnicos de Acompanhamentos referente a obra de calçamento da Avenida Guarantã deste Município.
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Reprovada por maioria
Obs.: VOTOS NÃO: SOCORRO, KÁTIA BRAMBILLA, DAVID DA FARMÁCIA, IRMÃO ALEXANDRE E ZILMAR.
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13 - Requerimento nº 2 de 2020
Autor: Silvio Dutra
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Requer informações detalhadas sobre onde foram aplicados os R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) que a Emenda Modificativa 003/2018 da LOA 2019, alocou no órgão: 12 – Secretaria Municipal da Cidade, na Ação: 10071- Regularização Fundiária Urbana, no Elementos de Despesas 3.3.90.39.00.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica, que apresentou a seguinte mensagem justificativa: R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para ações de regularização fundiária dos Bairros Cristo Rei e Ouro Verde.
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Reprovada por maioria
Obs.: VOTOS NÃO: SOCORRO, KÁTIA BRAMBILLA, DAVID DA FARMÁCIA, IRMÃO ALEXANDRE E ZILMAR.
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14 - Moção de Aplauso nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Homenagem ao Comitê Mulher Cooperativa Sicredi Grandes Rios - Guarantã do Norte/MT
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Aprovada por unanimidade
Obs.: -
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15 - Moção de Protesto nº 1 de 2020
Turno: Único
Autores: Celso Henrique, Nonato, Silvio Dutra, Valter do Sindicato
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Encaminha Moção de Protesto em desfavor do Vereador Zilmar Assis de Lima.
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Reprovada por maioria
Obs.: VOTOS NÃO: SOCORRO, KÁTIA BRAMBILLA, DAVID DA FARMÁCIA, IRMÃO ALEXANDRE E ZILMAR.
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16 - Indicação nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Irmão Alexandre
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Indica a necessidade de Implantação de academia ao ar livre e Parquinho infantil junto a Academia de Saúde existente na Av. Jonas Pinheiro no Bairro Aeroporto nas proximidades da Escola Élcio Prates.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: -
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17 - Indicação nº 11 de 2020
Autores: Celso Henrique, Nonato
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Indica a necessidade de que o Executivo Promova estudos que fizeram necessários visando a possibilidade de envio a Câmara Municipal Projeto que seja incluído no artigo 136 da Lei Complementar n° 257/2017, que trata da isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU:
Cidadães (ãs) portadores (as) de Carcinoma (Câncer) que seja proprietário (a) de um único imóvel e que seja acompanhado do serviço de saúde, seja ISENTO, do pagamento do IPTU.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 12 de 2020
Autor: Celso Henrique
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Indica a necessidade de Manutenção/pintura das faixas de pedestres nas proximidades dos seguintes locais: Praça da Cultura, nas Lanchonetes e Sorveterias, Mercados, Caixa Econômica, Postos de Saúde, Escolas, Creches, Hospital Municipal e Hospital Jardim Vitoria.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: -
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19 - Indicação nº 13 de 2020
Autores: Celso Henrique, Nonato
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Indica a necessidade de REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BAIRROS DE GUARANTÃ DO NORTE.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: -
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