Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata nº 004-2020 da 3° Sessão Ordinária de 2020

Denomina Ruas, Avenida e Praça no Loteamento Denominado Jardim Itália I, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial - R$ 100.000,00 - Secretaria Municipal Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos - Aquisição de Fábrica de Tubos Urbanos.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial - R$ 199.407,80 - Secretaria Municipal de Assistência Social - Construção de Centro de Múltiplo Uso

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial - R$ 98.770,57 - Secretaria Municipal de Assistência Social - Construção do Centro de Eventos dos Idosos.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial - R$ 469.654,23 - Secretaria Municipal de Saúde - Realização de Cirurgias Eletivas/Próteses Dentárias/Assistência Farmacêutica/Academia.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial - R$ 131.671,63 - Secretaria Municipal de Saúde - Construção Reforma de UBS/Materiais Odontológicos/Equipamentos Hospitalares.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Institui no Calendário Municipal a Semana de Prevenção a Endometriose e Infertilidade, e da outras Providencias."

Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Senhor João Germano Rosinke.

Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Professor Luciano Endler.

Requer Informações de qual o número e o ano do Contrato, bem como cópia de todas as notificações feitas a Empresa, Processo Licitatório, Relatórios Técnicos de Acompanhamentos referente a obra de calçamento da Avenida Guarantã deste Município.

Requer informações detalhadas sobre onde foram aplicados os R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) que a Emenda Modificativa 003/2018 da LOA 2019, alocou no órgão: 12 – Secretaria Municipal da Cidade, na Ação: 10071- Regularização Fundiária Urbana, no Elementos de Despesas 3.3.90.39.00.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica, que apresentou a seguinte mensagem justificativa: R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para ações de regularização fundiária dos Bairros Cristo Rei e Ouro Verde.

Homenagem ao Comitê Mulher Cooperativa Sicredi Grandes Rios - Guarantã do Norte/MT

Encaminha Moção de Protesto em desfavor do Vereador Zilmar Assis de Lima.

Indica a necessidade de Implantação de academia ao ar livre e Parquinho infantil junto a Academia de Saúde existente na Av. Jonas Pinheiro no Bairro Aeroporto nas proximidades da Escola Élcio Prates.

Indica a necessidade de que o Executivo Promova estudos que fizeram necessários visando a possibilidade de envio a Câmara Municipal Projeto que seja incluído no artigo 136 da Lei Complementar n° 257/2017, que trata da isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU:
Cidadães (ãs) portadores (as) de Carcinoma (Câncer) que seja proprietário (a) de um único imóvel e que seja acompanhado do serviço de saúde, seja ISENTO, do pagamento do IPTU.

Indica a necessidade de Manutenção/pintura das faixas de pedestres nas proximidades dos seguintes locais: Praça da Cultura, nas Lanchonetes e Sorveterias, Mercados, Caixa Econômica, Postos de Saúde, Escolas, Creches, Hospital Municipal e Hospital Jardim Vitoria.

Indica a necessidade de REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BAIRROS DE GUARANTÃ DO NORTE.