Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Veto Total nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei Municipal nº 085/2019 de 09 de dezembro de 2019. - - -
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Aprovada por maioria - |
| 3 |
Veto Total nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2019 de 04 de novembro de 2019. - - -
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Aprovada por maioria - |
| 1 |
ATA 011-2020 da 07° Ordinária. - - -
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Aprovada por unanimidade - |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial, E Dá Outras Providências."
No Valor Total De R$ 125.442,16 (Cento E Vinte E Cinco Mil, Quatrocentos E Quarenta Dois Reais E Dezesseis Centavos), Destinados A Seguinte Rubrica. Secretaria Municipal Infraestrutura Rural E Serviços Urbanos. - - -
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Aprovada por unanimidade - |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial, E Dá Outras Providências."
No Valor Total De R$ 77.175,00 (Setenta E Sele Mil, Cento E Setenta E Cinco Reais), Destinados A Seguinte Rubrica: Secretaria Municipal De Assistência Social Fundo Municipal Do Bem-Estar Social. - - -
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Aprovada por unanimidade - |
| 6 |
Indicando a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Recuperação com Patrolamento e Cascalhamento das Ruas do Bairro Guaranorte. - - -
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Aprovada por unanimidade - |
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| 7 |
Indicando a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Recuperação/manutenção da Ponte do Bairro Guaranorte. - - -
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Aprovada por unanimidade - |
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| 8 |
Indicando a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Alteração no Disposto da Lei n°1175/2014 que Dispõe sobre a Prorrogação de Duração da Licença-Maternidade no âmbito do Município de Guarantã do Norte, que a Licença a Maternidade seja Contado a Partir da alta Hospitalar para maes com bebês em Caso de Nascimento Prematuro, sem Prejuízo do Emprego e do Salário. - - -
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Aprovada por unanimidade - |
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| 9 |
Indicando a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Limpeza do Córrego Central. - - -
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Aprovada por unanimidade - |
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| 10 |
Indicação nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: David da Farmácia, Kátia Brambilla
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando a necessidade da seguinte iniciativa- Aquisição de Tabletes para udo dos Agentes Comunitários de Saúde- ACS e para os Agentes de Combates a Endemias-ACE, para auxiliar nos trabalhos de desenvolvidos pelos Agentes. - - -
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Aprovada por unanimidade - |
| 11 |
Indicando a necessidade da seguinte iniciativa- Pinturas das Faixas na Lateral do acostamento em frente ao Supermercado Delmoro na BR 163. - - -
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Aprovada por unanimidade - |
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| 12 |
Indicando a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Iluminação na Pista de Caminhada na Av. Guarantã. - - -
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Aprovada por unanimidade - |
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| 13 |
Fortalecimento/Intensificação na fiscalização nas ações e atuações desenvolvidas pelo Órgão de Proteção ao Consumidor -Procon. - - |
Aprovada por unanimidade - |