Matérias da Ordem do Dia (20ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA 038 DA 18° EXTRAORDINÁRIA - - |
Aprovada por maioria |
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| 2 |
ATA 39 DA 19°EXTRAORDINÁRIA. - - |
Aprovada por maioria |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o Código de Obras do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providencias." - - |
Aprovada por maioria |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DE GUARANTÃ DO NORTE DIVULGAR, EM SÍTIO ELETRÔNICO NA PÁGINA INICIAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES QUE RECEBE DO GOVERNO ESTADUAL A TÍTULO DE REPARTIÇÕES DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Retirado de Pauta por Ausência do Autor. |
| 5 |
Moção de Aplauso nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso a Senhora Aline Santos Lima. - - |
Aprovada por maioria |
| 6 |
Moção de Aplauso nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso ao Senhor Julio Alcides Martins. - - |
Aprovada por maioria |
| 7 |
Indica a Seguinte Iniciativa -Aderir ao Programa do Projeto Habitacional Casa-MT, realizada com as parcerias do Governo Estadual, Prefeituras Municipais e Caixa Econômica Federal. - - |
Aprovada por maioria |