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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (20ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 21/12/2020 - 20:15
Encerramento: 21/12/2020 - 20:33



Mesa Diretora
Presidente: Valter do Sindicato / Sem partido
Vice-Presidente: Celso Henrique CH / PDT



Lista de Presença na Sessão
Celso Henrique CH / PDT
David da Farmácia / PODE
Irmão Alexandre / Sem partido
Kátia Brambilla / PODE
Nonato / PDT
Socorro / DEM
Valter do Sindicato / Sem partido
Zilmar / Sem partido



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Silvio Dutra Ausência Justificada - Em Viagem Sessão



Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos Trabalhos da 20ª Sessão Extraordinária de 2020, em 22/12/2020.

- Iniciando os Trabalhos às 20:15 horas.

- O Vereador David Marques Silva fez a Leitura do Texto Bíblico.

- Foi convocado o Secretário Geral, Cleberson Brandão, como Secretário AD HOC.
2 - Momento da Presidência:

Sem Registros.
Tribuna Livre:

Sem Registros.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso Henrique CH / PDT
David da Farmácia / PODE
Irmão Alexandre / Sem partido
Kátia Brambilla / PODE
Nonato / PDT
Socorro / DEM
Valter do Sindicato / Sem partido
Zilmar / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Atas nº 38 de 2020
Autor: Plenário - PLEN
ATA 038 DA 18° EXTRAORDINÁRIA
 Aprovada por maioria
2 - Atas nº 39 de 2020
Autor: Plenário - PLEN
ATA 39 DA 19°EXTRAORDINÁRIA.
 Aprovada por maioria
3 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2020
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
"Institui o Código de Obras do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providencias."
 Aprovada por maioria
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2020
Autor: Silvio Dutra
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DE GUARANTÃ DO NORTE DIVULGAR, EM SÍTIO ELETRÔNICO NA PÁGINA INICIAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES QUE RECEBE DO GOVERNO ESTADUAL A TÍTULO DE REPARTIÇÕES DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Retirado de Pauta por Ausência do Autor.
5 - Moção de Aplauso nº 4 de 2020
Autor: David da Farmácia
Moção de Aplauso a Senhora Aline Santos Lima.
 Aprovada por maioria
6 - Moção de Aplauso nº 5 de 2020
Autor: Irmão Alexandre
Moção de Aplauso ao Senhor Julio Alcides Martins.
 Aprovada por maioria
7 - Indicação nº 66 de 2020
Autor: Zilmar
Indica a Seguinte Iniciativa -Aderir ao Programa do Projeto Habitacional Casa-MT, realizada com as parcerias do Governo Estadual, Prefeituras Municipais e Caixa Econômica Federal.
 Aprovada por maioria