Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata n° 001/2021 da 1° Sessão Extraordinária. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Ata 002-2021 da 2° Sessão Extraordinária. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias"
No Valor de R$ 426.701,93 (Quatrocentos e vinte e seis mil, Setecentos e um reais e noventa e três centavos) Destinados a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde. - - |
Aprovada por maioria Abstenções dos Vereadores Silvio Dutra e Alberto Márcio. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá Outras Providencias"
No Valor de R$ 250.314,39 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e quatorze reais e trinta e nove centavos) Destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo do Bem Estar Social. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias"
No Valor de R$ 131.671,98 (Cento e trinta e um mil, seiscentos e um reais e noventa e oitos centavos) Destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo do Bem Estar. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias"
No Valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil) Destinados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Amb. e Turismo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá Outras Providencias"
No Valor de R$ 321.328,47 (trezentos e vinte e um mil, trezentos e vinte oito reais e quarenta e sete centavos) Destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Departamento de Educação. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias"
No Valor de R$ 166.997,74 (Cento e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos) Destinados a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE -MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE
COLABORAÇÃO E FOMENTO, PARA O GUARANTÃ DO NORTE - MT REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E CESSÃO DE SERVIDORES PARA A APAE -ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Programa de Conscientização para a Produção de Apicultura. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Pavimentação Asfáltica na Ruas das Perobas, dos Tamboris e Osvaldo Mariano de Souza no Bairro Insdustrial. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Construção de Campo de Futebol Society ao Lado da Academia ao Ar Livre Localizado nas Proximidades da Escola Élcio Prates no Final da Av. Jonas Pinheiro no Bairro Aeroporto. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Substituição das Lombadas por radares no Município de Guarantã do Norte. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Implantação de Posto Veterinário Publico para Cães e Gatos. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Implantação de Redutores de Velocidade em Pontos Estratégicos ( em Ambos os Lados) da Avenida Lions. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A PLATAFORMA DE AULAS SINCRONAS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL NECESSÁRIO NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa -Substituição das pontes de madeira por pontes de concreto em estradas rurais com o maior fluxo de veículos, através do Programa MAIS MT. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
Indica a Seguinte Iniciativa - Recuperação/patrolamento e cascalhamento da Linha Pascoa e Suas Vicinais. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
Indica a necessidade da seguinte iniciativa - Criação de um banco de Calcário a se Instalar na Cooperguarantã, com depósito de 500 toneladas, com ação do Programa Municipal de Apoio a Produção Familiar - PMAPF - Lei 865 de 17/11/2010 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
Indica a necessidade da seguinte iniciativa - Instalação de uma Unidade Referência Tecnológica (URT) na Linha da Barragem Velho. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
Indica a necessidade da seguinte iniciativa - Aquisição de uma Patrulha Mecanizada Destinada a Cooperguarantã, sendo as Maquinas (Trator 110CV, Carreta Basculante, Grade Aradora e Máquina Distribuidora de Calcário.) - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 22 |
Indicação nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a necessidade da seguinte iniciativa -Construção/Implantação de Parque Infantil na Escola Municipal Beija-Flor, com brinquedos que atenda a faixa etária das crianças que estudam na escola. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Implantação de Placas sinalizadoras com os nomes das ruas em todos os bairros desprovidos de identificação, em especial nas ruas dos Bairros, Cotrel e Jardim Castanheira próximo ao Bairro Santa Marta. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Indicação nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a Necessidade da seguinte iniciativa - Equiparação dos vencimentos dos servidores que tiveram aumento na alíquota do desconto da Previguar passando de 11% para 14%. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Abaulamento/Aterro e Cascalhamento de Aproximadamente 70 km da Estrada da Páscoa que liga Guarantã do Norte ao Município de Matupá. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 26 |
Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Contenção da Erosão que se Formou na Rua Almir Couto Queiros e Acostamento da Rua das Perobas (ate a Altura do n° 312), Ambas na Quadra 26, no Setor Industrial, No Município de Guarantã do Norte/MT. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 27 |
OFÍCIO nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Homologação de cargo de Diretor Executivo do PREVIGAR." - - |
Aprovada por unanimidade |