1 - Atas nº 1 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
|
Ata n° 001/2021 da 1° Sessão Extraordinária.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Atas nº 2 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
|
Ata 002-2021 da 2° Sessão Extraordinária.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias"
No Valor de R$ 426.701,93 (Quatrocentos e vinte e seis mil, Setecentos e um reais e noventa e três centavos)
Destinados a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde.
|
Aprovada por maioria
Obs.: Abstenções dos Vereadores Silvio Dutra e Alberto Márcio.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá Outras Providencias"
No Valor de R$ 250.314,39 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e quatorze reais e trinta e nove centavos)
Destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo do Bem Estar Social.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias"
No Valor de R$ 131.671,98 (Cento e trinta e um mil, seiscentos e um reais e noventa e oitos centavos)
Destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo do Bem Estar.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias"
No Valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil)
Destinados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Amb. e Turismo.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá Outras Providencias"
No Valor de R$ 321.328,47 (trezentos e vinte e um mil, trezentos e vinte oito reais e quarenta e sete centavos)
Destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Departamento de Educação.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias"
No Valor de R$ 166.997,74 (Cento e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos)
Destinados a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE -MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE
COLABORAÇÃO E FOMENTO, PARA O GUARANTÃ DO NORTE - MT REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E
CESSÃO DE SERVIDORES PARA A APAE -ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARANTÃ DO NORTE,
ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Indicação nº 1 de 2021
Autor: David da Farmácia
|
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Programa de Conscientização para a Produção de Apicultura.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Indicação nº 2 de 2021
Autor: Valter do Sindicato
|
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Pavimentação Asfáltica na Ruas das Perobas, dos Tamboris e Osvaldo Mariano de Souza no Bairro Insdustrial.
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Indicação nº 3 de 2021
Autor: Irmão Alexandre
|
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Construção de Campo de Futebol Society ao Lado da Academia ao Ar Livre Localizado nas Proximidades da Escola Élcio Prates no Final da Av. Jonas Pinheiro no Bairro Aeroporto.
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - Indicação nº 5 de 2021
Autor: David da Farmácia
|
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Substituição das Lombadas por radares no Município de Guarantã do Norte.
|
Aprovada por unanimidade
|
14 - Indicação nº 6 de 2021
Autor: Valter do Sindicato
|
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Implantação de Posto Veterinário Publico para Cães e Gatos.
|
Aprovada por unanimidade
|
15 - Indicação nº 7 de 2021
Autor: Irmão Alexandre
|
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Implantação de Redutores de Velocidade em Pontos Estratégicos ( em Ambos os Lados) da Avenida Lions.
|
Aprovada por unanimidade
|
16 - Indicação nº 8 de 2021
Autor: Irmão Alexandre
|
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A PLATAFORMA DE AULAS SINCRONAS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL NECESSÁRIO NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
|
Aprovada por unanimidade
|
17 - Indicação nº 9 de 2021
Autor: Zilmar
|
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa -Substituição das pontes de madeira por pontes de concreto em estradas rurais com o maior fluxo de veículos, através do Programa MAIS MT.
|
Aprovada por unanimidade
|
18 - Indicação nº 11 de 2021
Autor: Demilson da Páscoa
|
Indica a Seguinte Iniciativa - Recuperação/patrolamento e cascalhamento da Linha Pascoa e Suas Vicinais.
|
Aprovada por unanimidade
|
19 - Indicação nº 12 de 2021
Autor: Zé França
|
Indica a necessidade da seguinte iniciativa - Criação de um banco de Calcário a se Instalar na Cooperguarantã, com depósito de 500 toneladas, com ação do Programa Municipal de Apoio a Produção Familiar - PMAPF - Lei 865 de 17/11/2010
|
Aprovada por unanimidade
|
20 - Indicação nº 13 de 2021
Autor: Zé França
|
Indica a necessidade da seguinte iniciativa - Instalação de uma Unidade Referência Tecnológica (URT) na Linha da Barragem Velho.
|
Aprovada por unanimidade
|
21 - Indicação nº 14 de 2021
Autor: Zé França
|
Indica a necessidade da seguinte iniciativa - Aquisição de uma Patrulha Mecanizada Destinada a Cooperguarantã, sendo as Maquinas (Trator 110CV, Carreta Basculante, Grade Aradora e Máquina Distribuidora de Calcário.)
|
Aprovada por unanimidade
|
22 - Indicação nº 15 de 2021
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
|
Indica a necessidade da seguinte iniciativa -Construção/Implantação de Parque Infantil na Escola Municipal Beija-Flor, com brinquedos que atenda a faixa etária das crianças que estudam na escola.
|
Aprovada por unanimidade
|
23 - Indicação nº 16 de 2021
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
|
Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Implantação de Placas sinalizadoras com os nomes das ruas em todos os bairros desprovidos de identificação, em especial nas ruas dos Bairros, Cotrel e Jardim Castanheira próximo ao Bairro Santa Marta.
|
Aprovada por unanimidade
|
24 - Indicação nº 17 de 2021
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
|
Indica a Necessidade da seguinte iniciativa - Equiparação dos vencimentos dos servidores que tiveram aumento na alíquota do desconto da Previguar passando de 11% para 14%.
|
Aprovada por unanimidade
|
25 - Indicação nº 18 de 2021
Autor: Valter do Sindicato
|
Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Abaulamento/Aterro e Cascalhamento de Aproximadamente 70 km da Estrada da Páscoa que liga Guarantã do Norte ao Município de Matupá.
|
Aprovada por unanimidade
|
26 - Indicação nº 19 de 2021
Autor: Márcio Gonçalves
|
Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Contenção da Erosão que se Formou na Rua Almir Couto Queiros e Acostamento da Rua das Perobas (ate a Altura do n° 312), Ambas na Quadra 26, no Setor Industrial, No Município de Guarantã do Norte/MT.
|
Aprovada por unanimidade
|
27 - OFÍCIO nº 3 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
|
"Homologação de cargo de Diretor Executivo do PREVIGAR."
|
Aprovada por unanimidade
|
