1 - Atas nº 3 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
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ATA 003 DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO/CONVÊNIO E FOMENTO, PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE GUARANTÃ DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DESAFETAÇÃO DA ÁREA COMUNITÁRIA, LOTE 01, QUADRA 03, DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovada por maioria
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2021
Autor: David da Farmácia
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"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2021
Autor: Irmão Alexandre
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"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS OU OUTRA FORMA DE PROPAGANDA DE SERVIÇOS DE ACOMPANHANTES, GAROTOS OU GAROTAS DE PROGRAMA, EXIBIÇÃO DE IMAGEM DE NUDEZ E DE APELO AO EROTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovada por maioria
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2021
Autor: Márcio Gonçalves
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"DISPÕE SOBRE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DE GUARANTÃ DO NORTE AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA".
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Baixado às Comissões Competentes
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7 - Indicação nº 4 de 2021
Autor: Irmão Alexandre
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Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Que seja Executado o Alinhamento de Diversos Trechos da Estrada na Linha 27, Eliminando Prioritariamente as "curvas" mais acentuadas (perigosas), para que Ocorra Melhor Fluxo de Veículos, Diminuindo assim os Riscos de Possíveis Acidentes.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 10 de 2021
Autor: Zilmar
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Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GUARANTÃ.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 22 de 2021
Autor: Zilmar
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INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - INSTITUIR O "PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO" NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 23 de 2021
Autor: Zilmar
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INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA- IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 25 de 2021
Autor: Zé França
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INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA- CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA LINHA SAGRADO CORAÇÃO DE DE JESUS, APOS A COMUNIDADE;
CASCALHAMENTO DE APROXIMADAMENTE 2 (DOIS) QUILÔMETROS DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS A ESTRADA DA LINHA 38.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 26 de 2021
Autor: Zé França
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INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO OU PONTE SECA NA ESTRADA DA BARRAGEM, NO ENTROCAMENTO DA ESTRADA DESATIVADA DA COMUNIDADE FLOR DA MATA.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 27 de 2021
Autor: Zé França
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INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA LINHA SÃO CAMILO.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 28 de 2021
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
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indicando a necessidade da seguinte iniciativa - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE BEM COMO QUE A MESMA SEJA NOMEADA EM HOMENAGEM AO NOME DO SENHOR DEOCLECIANO ROTTA.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 29 de 2021
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
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Indicando a necessidade da seguinte iniciativa - Possibilidade de incorporar ao salário dos Servidores Públicos o vale (auxilio) alimentação.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 30 de 2021
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
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Indicando a necessidade da seguinte iniciativa - ALARGAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO OURO VERDE JUNTAMENTE COM A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS.
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Aprovada por unanimidade
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