Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ATA 003 DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO/CONVÊNIO E FOMENTO, PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE GUARANTÃ DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DESAFETAÇÃO DA ÁREA COMUNITÁRIA, LOTE 01, QUADRA 03, DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS OU OUTRA FORMA DE PROPAGANDA DE SERVIÇOS DE ACOMPANHANTES, GAROTOS OU GAROTAS DE PROGRAMA, EXIBIÇÃO DE IMAGEM DE NUDEZ E DE APELO AO EROTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DE GUARANTÃ DO NORTE AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA".

Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Que seja Executado o Alinhamento de Diversos Trechos da Estrada na Linha 27, Eliminando Prioritariamente as "curvas" mais acentuadas (perigosas), para que Ocorra Melhor Fluxo de Veículos, Diminuindo assim os Riscos de Possíveis Acidentes.

Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GUARANTÃ.

INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - INSTITUIR O "PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO" NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE.

INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA- IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE.

INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA- CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA LINHA SAGRADO CORAÇÃO DE DE JESUS, APOS A COMUNIDADE;
CASCALHAMENTO DE APROXIMADAMENTE 2 (DOIS) QUILÔMETROS DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS A ESTRADA DA LINHA 38.

INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO OU PONTE SECA NA ESTRADA DA BARRAGEM, NO ENTROCAMENTO DA ESTRADA DESATIVADA DA COMUNIDADE FLOR DA MATA.

INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA LINHA SÃO CAMILO.

indicando a necessidade da seguinte iniciativa - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE BEM COMO QUE A MESMA SEJA NOMEADA EM HOMENAGEM AO NOME DO SENHOR DEOCLECIANO ROTTA.

Indicando a necessidade da seguinte iniciativa - Possibilidade de incorporar ao salário dos Servidores Públicos o vale (auxilio) alimentação.

Indicando a necessidade da seguinte iniciativa - ALARGAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO OURO VERDE JUNTAMENTE COM A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS.