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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 18/03/2021 - 13:00
Encerramento: 18/03/2021 - 13:31



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Zilmar / Sem partido
Segundo-Secretário: David da Farmácia / PODE



Lista de Presença na Sessão
David da Farmácia / PODE
Demilson da Páscoa / MDB
Márcio Gonçalves / PSL
Silvio Dutra / PP
Valter do Sindicato / Sem partido
Zé França / Sem partido
Zilmar / Sem partido



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Irmão Alexandre Ausência por Isolamento ao COVID-19. Sessão
Prof. Valcimar Fuzinato Ausência por Isolamento ao COVID-19. Sessão



Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos Trabalhos da 4ª Sessão Extraordinária de 2021 em 18/03/2021.

- Iniciando os Trabalhos às 13:13 horas.

- O Vereador David Marques fez a Leitura do Texto Bíblico.

- Foi convocado o Secretário Geral, Daniel Alves, como Secretário AD HOC.
2 - Momento da Presidência:

Sem Registros
Tribuna Livre:

Sem Registros



Lista de Presença na Ordem do Dia
David da Farmácia / PODE
Demilson da Páscoa / MDB
Márcio Gonçalves / PSL
Silvio Dutra / PP
Valter do Sindicato / Sem partido
Zé França / Sem partido
Zilmar / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
"DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CMACS- FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Aprovada por maioria
2 - Emenda Aditiva nº 1 de 2021
Autor: Silvio Dutra
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N°014/2021.
 Reprovada por maioria
3 - Emenda Modificativa nº 1 de 2021
Autor: Silvio Dutra
EMENDA MODIFICATIVA 001-2021 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 014-2021.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes
4 - Emenda Supressiva nº 1 de 2021
Autor: Valter do Sindicato
EMENDA SUPRESSIVA 001/2021 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 014/2021.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes