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Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/04/2021 - 08:30
Encerramento: 05/04/2021 - 09:36



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Zilmar / Sem partido
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / Sem partido
Segundo-Secretário: David da Farmácia / PODE



Lista de Presença na Sessão
David da Farmácia / PODE
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / Sem partido
Márcio Gonçalves / PSL
Silvio Dutra / PP
Valter do Sindicato / Sem partido
Zé França / Sem partido
Zilmar / Sem partido



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Prof. Valcimar Fuzinato Ausência por Isolamento ao COVID-19. Sessão



Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Vice Presidente do Poder Legislativo deu Início aos Trabalhos da 4ª Sessão Ordinária de 2021, em 05/04/2021.

- Iniciando os Trabalhos às 08h30minutos. 

- O Vereador David Marques Silva procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes ouviram em pé.

- Foi convocado o Secretario Geral Senhor Eduardo Tales como Secretário AD HOC.
2 - Momento da Presidência:

Sem Registros.
Tribuna Livre:

Sem Registros.



Lista de Presença na Ordem do Dia
David da Farmácia / PODE
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / Sem partido
Márcio Gonçalves / PSL
Silvio Dutra / PP
Valter do Sindicato / Sem partido
Zé França / Sem partido
Zilmar / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Atas nº 5 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
ATA 005/2021 DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - Atas nº 6 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
ATA 006/2021 DA 3° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes
3 - Atas nº 7 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
ATA 007/2021 DA 4° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes
4 - Atas nº 8 de 2021
Autor: Diretoria Legislativa - DL
ATA 008/2021 DA 5° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
"Retifica e Ratifica a Denominação das Ruas e Avenida no Loteamento Denominado Eco Park Residencie, e dá Outras Providencias."
 Baixado às Comissões Competentes
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
"Dispõe Sobre a Concessão de Diárias de Viagens aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, e dá Outras Providencias."
 Baixado às Comissões Competentes
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2021
Autor: Márcio Gonçalves
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DE GUARANTÃ DO NORTE AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA".
 Reprovada por maioria
8 - Indicação nº 38 de 2021
Autor: Silvio Dutra
INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, MAIS PRECISAMENTE AS RUAS, PORTO VELHO, GOIÁS E GOIANIA.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes
9 - Indicação nº 40 de 2021
Autor: Demilson da Páscoa
INDICA A NECESSIDADE - CRIAR NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE PROJETO O PROGRAMA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER, VISANDO PARCERIAS COM ESCOLINHAS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes
10 - Indicação nº 41 de 2021
Autor: Zilmar
INDICA A SEGUINTE INICIATIVA - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, ADERINDO AO PROGRAMA DO PROJETO HABITACIONAL CASA-MT, POR MEIO DO PROJETO MT PAR, REALIZADA COM PARCERIAS DO GOVERNO ESTADUAL, PREFEITURAS MUNICIPAIS E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes
11 - Indicação nº 42 de 2021
Autor: Zilmar
INDICA A SEGUINTE INICIATIVA - PASSAGEM DE NIVEL ELEVADO (VIADUTO) NA BR 163, LIGANDO O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO JARDIM VITÓRIA.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valter do Sindicato / Sem partido

2 - Márcio Gonçalves / PSL

4 - Zilmar / Sem partido

5 - Zé França / Sem partido

6 - Irmão Alexandre / Sem partido

7 - Silvio Dutra / PP

8 - David da Farmácia / PODE




Ocorrências da Sessão

Inclusão na Pauta os Projetos de Lei Ordinarios n°021 e 022/2021 na 4° Sessão Ordinária, a Inclusão foi aprovada pela maioria, e com duas abstençoes.
Vereador Alberto Márcio Gonçalves solicita a retificação na Ata 006/2021 da 3° Extraordinária, referente a Justificativa da sua ausência na referida sessão.