Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA 005/2021 DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 2 |
ATA 006/2021 DA 3° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 3 |
ATA 007/2021 DA 4° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 4 |
Atas nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Diretoria Legislativa - DL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA 008/2021 DA 5° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Retifica e Ratifica a Denominação das Ruas e Avenida no Loteamento Denominado Eco Park Residencie, e dá Outras Providencias." - - |
Baixado às Comissões Competentes |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe Sobre a Concessão de Diárias de Viagens aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, e dá Outras Providencias." - - |
Baixado às Comissões Competentes |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DE GUARANTÃ DO NORTE AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA". - - |
Reprovada por maioria |
| 8 |
INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, MAIS PRECISAMENTE AS RUAS, PORTO VELHO, GOIÁS E GOIANIA. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 9 |
INDICA A NECESSIDADE - CRIAR NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE PROJETO O PROGRAMA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER, VISANDO PARCERIAS COM ESCOLINHAS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 10 |
INDICA A SEGUINTE INICIATIVA - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, ADERINDO AO PROGRAMA DO PROJETO HABITACIONAL CASA-MT, POR MEIO DO PROJETO MT PAR, REALIZADA COM PARCERIAS DO GOVERNO ESTADUAL, PREFEITURAS MUNICIPAIS E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 11 |
INDICA A SEGUINTE INICIATIVA - PASSAGEM DE NIVEL ELEVADO (VIADUTO) NA BR 163, LIGANDO O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |