Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"Dispõe Sobre a Concessão de Diárias de Viagens aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, e dá Outras Providencias."

"Retifica e Ratifica a Denominação das Ruas e Avenida no Loteamento Denominado Eco Park Residencie, e dá Outras Providencias."

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal n°021/2021- Que Substitui os Nomes das Rua 9, que passa a ter a seguinte redação: Rua 09- Enéas Carneiro.

"Dispõe Sobre a Proibição da Implantação da Política de Ideologia de Gênero nos estabelecimentos de ensino, no âmbito do Município de Guarantã do Norte, e dá Outras Providências."

ata 010 da 5° Sessão Ordinária 2021

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal n°021/2021- Que Substitui os Nomes das Ruas 3,7,10 e 14, que passam a terem a seguinte redação: Rua 03-Pastor Bertoldo Firmino de Mourais, Rua 07- Pastor Odonel Cesário de Oliveira, Rua-10 Pastor Antônio Araújo dos Santos e Rua 14-Pastor Sebastião Rodrigues de Souza.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal n°021/2021- Que Substitui os Nomes das Ruas 1,11 e 13 e Avenida 01, que passam a terem a seguinte redação: Rua 01-Alan Kleber Keiner, Rua 11- Moises Sartore, Rua 13-Turibio Pires da Rosa e Avenida 01-Renan de Dimuriez.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal n°021/2021- Que Substitui os Nomes das Ruas 2,4,5,6 e 8 que passam a terem a seguinte redação: Rua 02-Antônio Bastiel, Rua 04- Armindo Barbieire, Rua 05- Estefano Scandolara, Rua 06-Narciso José Fedatto, Rua 08- Antônio Guido Pereira e Rua 12- Cirino Reis Pereira.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Doação de área Urbana para Construção da Sede da Delegacia Regional no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providências."

Moção de Aplauso ao Pastor da Igreja Presbiteriana Renovada FLÁVIO SANTOS pelo Reconhecimento pelos Esforços Exercidos Frente ao Ministério e em Prol do Município de Guarantã do Norte/MT.

Moção de Aplauso n°002/2021

Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Aquisição de Caminhão Pipa para o Município de Guarantã do Norte/MT.

Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Prorrogação da Data do Vencimento para Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU-2021) no minimo para o mês de agosto do referente ano.

Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Isenção de IPTU para Bares, Restaurantes e Lanchonetes, Conveniências e Setores de Eventos.

Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Verba Indenizatória Extraordinário para os profissionais da Saúde ativos no combate á COVID-19 neste município.

"Estabelece Normas Básicas Sobre o Processo Administrativo no Âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta, Visando, em Especial, a Simplificação de Atos Administrativos, no Curso da Prestação do Serviço Público e dá Outras Providências."