Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA 012-2021 DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
|
| 2 |
ATA 013-2021 DA 6° EXTRAORDINÁRIA - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
|
| 3 |
ATA 014-2021 DA 7° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Institui o Programa de Compras Públicas "Empreende Guarantã" e Dá Outras Providências." - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes O Vereador Márcio Alberto informou que não e contra ao Projeto de Lei Ordinário 033/2021, mais solicitou que se fosse baixado comissão do referido projeto durante discussão, haja vista erro de digitação na Proposição, diante disto o Presidente suspendeu a sessão para explicação jurídica desta Casa de Leis, que informou que o Poder Executivo sera notificado através de oficio para correção do erro no Projeto. Ficando assim o Projeto aprovado por unanimidade dos presentes com ressalva de que o Poder Executivo sera informado do erro e o Projeto será corrigido para prosseguimento dos tramites. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 20 da Lei Municipal n° 002/1988, de 28 de Março de 1988, Que trata das Normas e Exigências para Aprovação de Loteamentos Urbanos, e dá Outras Providencias." - - |
Baixado às Comissões Competentes |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa "FHG URIZE E CIA LTDA" Como beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá Outras Providencias." - - |
Baixado às Comissões Competentes |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
" Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa "Aparecido de Lima - ME" Como beneficiaria da Lei Municipal n° 660/2007, e dá Outras Providencias." - - |
Baixado às Comissões Competentes |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Estabelece Normas Básicas Sobre o Processo Administrativo no Âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta, Visando, em Especial, a Simplificação de Atos Administrativos, no Curso da Prestação do Serviço Público e dá Outras Providências." - - |
Aprovada por maioria Votos Contra - Vereador Zilmar. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Zilmar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“ASSEGURA ATENDIMENTO ESPIRITUAL, REALIZADO POR LIDERES RELIGIOSOS DE QUALQUER ORDENS, CUMPRINDO TODOS OS PROTOCOLOS DE MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS VISITAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS –COVID-19 QUE AS RESPECTIVAS DIRETORIAS TÉCNICAS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE E AUTORIDADES SANITÁRIAS EXPEDIREM”. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Concede Titulo de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Atual Presidente da Republica Federativa do Brasil Jair Messias Bolsonaro". - - |
Aprovada por maioria Abstenção - Valter Neves. |
| 11 |
Destine/viabilize Emenda Parlamentar em Anexo para Aquisição de um Trator Traçado Com Grade e Carretinha ao Setor de Tributação do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
|
| 12 |
Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa- Possibilidade do Retorno dos Trabalhos da "Guarda Municipal de Transito" no Município de Guarantã Norte/MT. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
|
| 13 |
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Abertura da Avenida Dupla do Distrito Industrial. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
|
| 14 |
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Construção de Dois Bueiros na Linha 38 com Aterro: Um apos o Sitio da Prefeitura Municipal da Prefeitura e Outro Antes da Comunidade Santa Luzia. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
|
| 15 |
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Construção de Dois Quebra Molas na Rua Boa Vista Bairro Jardim Vitória. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
|
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: CFOTF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
APROVA AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT. - - |
Aprovada por maioria |