Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ata 016/2021 da 9° Ordinária

Ata 017/2021 da 8° Extraordinária

Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo n° 008/2021 de 22 de Abril 2021.

"Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 20 da Lei Municipal n° 002/1988, de 28 de Março de 1988, Que trata das Normas e Exigências para Aprovação de Loteamentos Urbanos, e dá Outras Providencias."

" Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Termo de Cooperação Técnica Junto ao Instituto Federal de Mato Grosso, na Forma em que Especifica, e dá Outras Providencias."

"Altera o Artigo 15 da Lei Municipal n° 1984, de 21 de Outubro de 2020, que Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Guarantã do Norte/MT, para o Exercício de 2021, e dá Outras Providencias."

"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providencias." No valor de R$ 15.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) destinado ao Gabinete Municipal

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Termo de Cooperação Técnica Junto a Companhia Mato-grossense de Mineração METAMAT, e dá Outras Providencias."

"Dispoe sobre Abertura de Credito Adicional especial, e dá outras Providencias."
No valor de R$ 29.000,00 ( Vinte Nove mil Reais) Destinados a Secretária de desenvol. econom. m. amb. e turismo

"Dispõe sobre Alteração de Dispositivos da Lei Complementar n°293/2020, de 29 de Dezembro de 2020, que Institui o Código de Obras do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providencias."

"Dispõe sobre a Vedação das Obras de Pavimentação das Vias Públicas sem Prévia Execução das Redes Subterrâneas de Infraestrutura Básica."

"Dispõe sobre a Alteração da Redação do Artigo 2° Inciso VIII Parágrafo único da Lei Complementar n°1439/2016 de 05/07/2016 que dispõe Sobre o Conselho Municipal de Transporte CMT."

"Dispõe Sobre a Alteração da Redação do Artigo 11 da Lei Municipal n°002/1988 de 28/03/1988 que Dispõe sobre as Normas e Exigências Para Aprovação dos Loteamentos Urbanos no Município de Guarantã do Norte/MT e dá Outras Providencias."

Indica a Necessidade da Conclusão de Pavimentação asfáltica nas seguintes Ruas: Cajueiros, Castanheiras, Cedros, Pau Brasil, Sumaúmas, Maracatiara, Genésio Mineto e Amendoeiras; e Pavimentação em toda a extensão das Ruas: Graviolas, Nogueiras, Amendoeiras, Amburanas, Marumas, Ciprestes, Orquídeas, bem como nas Travessa das Flores, Babaçu, Guaviju e Jasmim.

Indica a Necessidade de Reforma do Ginásio de Esporte Bezerrão.

Indica a Necessidade de Limpeza e Manutenção das Bocas de Lobos.

Indica a Necessidade de Possibilidade de Realizar a Contratação de Empresa Terceirizada Prestadora dos Serviços Realizados pelo Caminhão Pipa.

Indica a Necessidade de Colocação de 02 (dois) redutores de Velocidade, ambos na Avenida Liberdade, Conhecida como Linha Oeste, Sendo um na Altura da Chácara Monte Verde (onde existe um ponto de ônibus escolar) e outros nas imediações das obras de reservatório de combustível da empresa Locatelli.

Indica a Necessidade de serviço do carro pipa com fins de molhar e reduzir o levantamento de poeira na Avenida Liberdade, conhecida como Linha Oeste.

Indica a Necessidade de retirada de troncos de árvores abandonadas por ocasião de obras de prefeitura em calçadas de moradores na Rua das Margaridas numero 676 e rua dos Lírios próximo ao numero 1140, ambas no bairro Aeroporto.