1 - Atas nº 16 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
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Ata 016/2021 da 9° Ordinária
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Aprovada por unanimidade
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2 - Atas nº 17 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
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Ata 017/2021 da 8° Extraordinária
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Aprovada por unanimidade
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3 - Veto Total nº 1 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo n° 008/2021 de 22 de Abril 2021.
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Conforme Regimento Interno Art. 218, Havendo Empate o Veto, ficará para sessão seguinte.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 20 da Lei Municipal n° 002/1988, de 28 de Março de 1988, Que trata das Normas e Exigências para Aprovação de Loteamentos Urbanos, e dá Outras Providencias."
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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" Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Termo de Cooperação Técnica Junto ao Instituto Federal de Mato Grosso, na Forma em que Especifica, e dá Outras Providencias."
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Altera o Artigo 15 da Lei Municipal n° 1984, de 21 de Outubro de 2020, que Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Guarantã do Norte/MT, para o Exercício de 2021, e dá Outras Providencias."
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providencias." No valor de R$ 15.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) destinado ao Gabinete Municipal
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Termo de Cooperação Técnica Junto a Companhia Mato-grossense de Mineração METAMAT, e dá Outras Providencias."
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispoe sobre Abertura de Credito Adicional especial, e dá outras Providencias."
No valor de R$ 29.000,00 ( Vinte Nove mil Reais) Destinados a Secretária de desenvol. econom. m. amb. e turismo
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe sobre Alteração de Dispositivos da Lei Complementar n°293/2020, de 29 de Dezembro de 2020, que Institui o Código de Obras do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providencias."
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Baixado às Comissões Competentes
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2021
Autor: Márcio Gonçalves
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"Dispõe sobre a Vedação das Obras de Pavimentação das Vias Públicas sem Prévia Execução das Redes Subterrâneas de Infraestrutura Básica."
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Baixado às Comissões Competentes
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12 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2021
Autor: David da Farmácia
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"Dispõe sobre a Alteração da Redação do Artigo 2° Inciso VIII Parágrafo único da Lei Complementar n°1439/2016 de 05/07/2016 que dispõe Sobre o Conselho Municipal de Transporte CMT."
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Baixado às Comissões Competentes
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13 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2021
Autor: David da Farmácia
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"Dispõe Sobre a Alteração da Redação do Artigo 11 da Lei Municipal n°002/1988 de 28/03/1988 que Dispõe sobre as Normas e Exigências Para Aprovação dos Loteamentos Urbanos no Município de Guarantã do Norte/MT e dá Outras Providencias."
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Baixado às Comissões Competentes
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14 - Indicação nº 68 de 2021
Autor: Zilmar
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Indica a Necessidade da Conclusão de Pavimentação asfáltica nas seguintes Ruas: Cajueiros, Castanheiras, Cedros, Pau Brasil, Sumaúmas, Maracatiara, Genésio Mineto e Amendoeiras; e Pavimentação em toda a extensão das Ruas: Graviolas, Nogueiras, Amendoeiras, Amburanas, Marumas, Ciprestes, Orquídeas, bem como nas Travessa das Flores, Babaçu, Guaviju e Jasmim.
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Retirada de Pauta a Pedido do Autor - Req. Verbal
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15 - Indicação nº 69 de 2021
Autor: Zilmar
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Indica a Necessidade de Reforma do Ginásio de Esporte Bezerrão.
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Retirada de Pauta a Pedido do Autor - Req. Verbal
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16 - Indicação nº 70 de 2021
Autor: Zilmar
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Indica a Necessidade de Limpeza e Manutenção das Bocas de Lobos.
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Retirada de Pauta a Pedido do Autor - Req. Verbal
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17 - Indicação nº 71 de 2021
Autor: Silvio Dutra
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Indica a Necessidade de Possibilidade de Realizar a Contratação de Empresa Terceirizada Prestadora dos Serviços Realizados pelo Caminhão Pipa.
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Aprovada por maioria
Obs.: O vereador Valter ausentou-se da referida sessão por motivos pessoais, mediante aviso prévio ao Presidente.
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18 - Indicação nº 72 de 2021
Autor: Márcio Gonçalves
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Indica a Necessidade de Colocação de 02 (dois) redutores de Velocidade, ambos na Avenida Liberdade, Conhecida como Linha Oeste, Sendo um na Altura da Chácara Monte Verde (onde existe um ponto de ônibus escolar) e outros nas imediações das obras de reservatório de combustível da empresa Locatelli.
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Aprovada por maioria
Obs.: O vereador Valter ausentou-se da referida sessão por motivos pessoais, mediante aviso prévio ao Presidente.
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19 - Indicação nº 73 de 2021
Autor: Márcio Gonçalves
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Indica a Necessidade de serviço do carro pipa com fins de molhar e reduzir o levantamento de poeira na Avenida Liberdade, conhecida como Linha Oeste.
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Aprovada por maioria
Obs.: O vereador Valter ausentou-se da referida sessão por motivos pessoais, mediante aviso prévio ao Presidente.
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20 - Indicação nº 74 de 2021
Autor: Márcio Gonçalves
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Indica a Necessidade de retirada de troncos de árvores abandonadas por ocasião de obras de prefeitura em calçadas de moradores na Rua das Margaridas numero 676 e rua dos Lírios próximo ao numero 1140, ambas no bairro Aeroporto.
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Aprovada por maioria
Obs.: O vereador Valter ausentou-se da referida sessão por motivos pessoais, mediante aviso prévio ao Presidente.
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