1 - Atas nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
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Ata nº. 018/2021 da 10ª Sessão Ordinária.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Atas nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
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Ata nº. 019/2021 da 9ª Sessão Extraordinária.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2021
Autor: Márcio Gonçalves
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"Dispõe sobre a Vedação das Obras de Pavimentação das Vias Públicas sem Prévia Execução das Redes Subterrâneas de Infraestrutura Básica."
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Reprovada por maioria
Obs.: Considerando o empate na votação do referido projeto, o Presidente desempatou votando contrario ao Projeto
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Doação de Bens Móveis para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe sobre a Transposição, o Remanejamento ou a Transferência de Recursos de uma Categoria de Programação para outra e de um Órgão para outro, e dá outras Providências.
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Baixado às Comissões Competentes
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências, destinado a Sec. Mun. Des. Econômico, Meio Ambiente e Turismo, Aquisição de veículo, Valor R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais).
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Imóvel com a Finalidade de Aumentar o Ambiente Escolar da Escola Municipal 13 de Maio no Município de Guarantã do Norte/MT, na Forma em que Especifica, e dá Outras Providências.
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Baixado às Comissões Competentes
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências, destinado a Sec. Mun. Educação, Cultura, Desporto- Aquisição Imóvel Valor R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).
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Baixado às Comissões Competentes
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências, destinado a Sec. Mun. Saúde-Enfrentamento Coronavírus, Valor R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais) .
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 1785/2018, de 03 de setembro de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Emitir o Selo de Origem Artesanal aos Produtos Alimentícios Produzidos Artesanalmente em Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências, destinado a Sec. Mun. de Assistência Social para o Programa Bolsa Família - Valor R$ 11.800,00 (Onze mil e oitocentos reais).
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2021
Autor: Valter do Sindicato
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"Obriga o Executivo Municipal de Guarantã do Norte, a Publicar a Intenção de Prorrogação do Contrato de Concessão dos Serviços de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário, com Antecedência de 180 (cento e oitenta) dias, e dá Outras Providências."
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 68 de 2021
Autor: Zilmar
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Indica a Necessidade da Conclusão de Pavimentação asfáltica nas seguintes Ruas: Cajueiros, Castanheiras, Cedros, Pau Brasil, Sumaúmas, Maracatiara, Genésio Mineto e Amendoeiras; e Pavimentação em toda a extensão das Ruas: Graviolas, Nogueiras, Amendoeiras, Amburanas, Marumas, Ciprestes, Orquídeas, bem como nas Travessa das Flores, Babaçu, Guaviju e Jasmim.
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Aprovada por maioria
Obs.: 1 abstenção do Vereador Valter do Sindicato.
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14 - Indicação nº 69 de 2021
Autor: Zilmar
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Indica a Necessidade de Reforma do Ginásio de Esporte Bezerrão.
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Aprovada por maioria
Obs.: Vereador David Marques Ausente na votação da Matéria.
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15 - Indicação nº 70 de 2021
Autor: Zilmar
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Indica a Necessidade de Limpeza e Manutenção das Bocas de Lobos.
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Aprovada por maioria
Obs.: Vereador David Marques Ausente na votação da Matéria.
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16 - Indicação nº 77 de 2021
Turno: Único
Autor: Irmão Alexandre
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Indica Construção Tanque Batismal Municipal.
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Aprovada por maioria
Obs.: Vereador David Marques Ausente na votação da Matéria.
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17 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2021
Autor: David da Farmácia
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"Dispõe sobre a Alteração da Redação do Artigo 2° Inciso VIII Parágrafo único da Lei Complementar n°1439/2016 de 05/07/2016 que dispõe Sobre o Conselho Municipal de Transporte CMT."
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Aprovada por unanimidade
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19 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2021
Autor: David da Farmácia
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"Dispõe Sobre a Alteração da Redação do Artigo 11 da Lei Municipal n°002/1988 de 28/03/1988 que Dispõe sobre as Normas e Exigências Para Aprovação dos Loteamentos Urbanos no Município de Guarantã do Norte/MT e dá Outras Providencias."
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 75 de 2021
Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
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Construção de Quadra Street nas Imediações da UPA e a Creche Gente Miúda
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Aprovada por maioria
Obs.: ausência do Vereador David Na votação.
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21 - Indicação nº 76 de 2021
Autor: Márcio Gonçalves
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Indica a Necessidade do Aumento da Freqüência de Passagem do Carro pipa para Fins de Molhar e Reduzir o Levantamento de Poeira na Avenida Liberdade, conhecida como Linha Oeste.
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Aprovada por maioria
Obs.: ausência do Vereador David Na votação.
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