Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ata nº. 018/2021 da 10ª Sessão Ordinária.

Ata nº. 019/2021 da 9ª Sessão Extraordinária.

"Dispõe sobre a Vedação das Obras de Pavimentação das Vias Públicas sem Prévia Execução das Redes Subterrâneas de Infraestrutura Básica."

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Doação de Bens Móveis para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Transposição, o Remanejamento ou a Transferência de Recursos de uma Categoria de Programação para outra e de um Órgão para outro, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências, destinado a Sec. Mun. Des. Econômico, Meio Ambiente e Turismo, Aquisição de veículo, Valor R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Imóvel com a Finalidade de Aumentar o Ambiente Escolar da Escola Municipal 13 de Maio no Município de Guarantã do Norte/MT, na Forma em que Especifica, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências, destinado a Sec. Mun. Educação, Cultura, Desporto- Aquisição Imóvel Valor R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências, destinado a Sec. Mun. Saúde-Enfrentamento Coronavírus, Valor R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais) .

Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 1785/2018, de 03 de setembro de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Emitir o Selo de Origem Artesanal aos Produtos Alimentícios Produzidos Artesanalmente em Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências, destinado a Sec. Mun. de Assistência Social para o Programa Bolsa Família - Valor R$ 11.800,00 (Onze mil e oitocentos reais).

"Obriga o Executivo Municipal de Guarantã do Norte, a Publicar a Intenção de Prorrogação do Contrato de Concessão dos Serviços de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário, com Antecedência de 180 (cento e oitenta) dias, e dá Outras Providências."

Indica a Necessidade da Conclusão de Pavimentação asfáltica nas seguintes Ruas: Cajueiros, Castanheiras, Cedros, Pau Brasil, Sumaúmas, Maracatiara, Genésio Mineto e Amendoeiras; e Pavimentação em toda a extensão das Ruas: Graviolas, Nogueiras, Amendoeiras, Amburanas, Marumas, Ciprestes, Orquídeas, bem como nas Travessa das Flores, Babaçu, Guaviju e Jasmim.

Indica a Necessidade de Reforma do Ginásio de Esporte Bezerrão.

Indica a Necessidade de Limpeza e Manutenção das Bocas de Lobos.

Indica Construção Tanque Batismal Municipal.

"Dispõe sobre a Alteração da Redação do Artigo 2° Inciso VIII Parágrafo único da Lei Complementar n°1439/2016 de 05/07/2016 que dispõe Sobre o Conselho Municipal de Transporte CMT."

"Dispõe Sobre a Alteração da Redação do Artigo 11 da Lei Municipal n°002/1988 de 28/03/1988 que Dispõe sobre as Normas e Exigências Para Aprovação dos Loteamentos Urbanos no Município de Guarantã do Norte/MT e dá Outras Providencias."

Construção de Quadra Street nas Imediações da UPA e a Creche Gente Miúda

Indica a Necessidade do Aumento da Freqüência de Passagem do Carro pipa para Fins de Molhar e Reduzir o Levantamento de Poeira na Avenida Liberdade, conhecida como Linha Oeste.