Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA 20 DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
ATA 22° DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
ATA 23 DA 11° EXTRAORDINÁRIA DE 2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Veto Total nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo n°014/2021. - - |
Reprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Criação do Programa "Cidade Empreendedora é cidade Titulada", e dá outras providencias." - - |
Baixado às Comissões Competentes |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato-Grosso, a Incluir a Empresa Utilíssima Variedades Eireli Como Beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá Outras Providencias." - - |
Aprovada por maioria Em votação do Projeto o Vereador Alberto Márcio não dispensou o estudo das Comissões Competentes e se posicionou contrario ao Projeto, justificando que a então proposição contraria o dispositivo da Lei Federal em suas Leis de Numero 1466 e 14133. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato-Grosso a incluir a Empresa Fenikys Madeiras Eireli Como Beneficiária da Lei Municipal n°660/2007, e dá Outras Providencias" - - |
Aprovada por maioria Em votação do Projeto o Vereador Alberto Márcio não dispensou o estudo das Comissões Competentes e se posicionou contrario ao Projeto, justificando que a então proposição contraria o dispositivo da Lei Federal em suas Leis de Numero 1466 e 14133. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, a incluir a Empresa Master Mf Extintores e Acessórios LTDA como Beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá Outras Providencias." - - |
Aprovada por maioria Em votação do Projeto o Vereador Alberto Márcio não dispensou o estudo das Comissões Competentes e se posicionou contrario ao Projeto, justificando que a então proposição contraria o dispositivo da Lei Federal em suas Leis de Numero 1466 e 14133. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação de escolas municipais Indígenas, e dá outras providencias." - - |
Baixado às Comissões Competentes |
| 10 |
Indicação nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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indicando a necessidade da seguinte iniciativa -Rebaixamentos das Serras: Serra Santa Clara, Serra do Toquinho e Serra do Ceára. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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indicando a necessidade da seguinte iniciativa-Construção de ponte de concreto no Rio Novo Horizonte 2 que liga a comunidade São Pedro. - - |
Aprovada por unanimidade |