SAPL - Câmara Municipal de Guarantã do Norte

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 16/08/2021 - 08:45

Encerramento: 16/08/2021 - 11:10

Mesa Diretora

Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido

Vice-Presidente: Zilmar / Sem partido

Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / Sem partido

Segundo-Secretário: David da Farmácia / PODE

Lista de Presença na Sessão

David da Farmácia / PODE

Demilson da Páscoa / MDB

Irmão Alexandre / Sem partido

Márcio Gonçalves / PSL

Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido

Silvio Dutra / PP

Valter do Sindicato / Sem partido

Zé França / Sem partido

Zilmar / Sem partido

Expedientes

1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos Trabalhos da 13ª Sessão Ordinária de 2021, em 16/08/2021. - Iniciando os Trabalhos às 08h45minutos. - O Vereador David Marques Silva procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes ouviram em pé. - Foi convocado o Secretario Geral Senhor Daniel Batista como Secretário AD HOC.
2 - Momento da Presidência: Sem Registros.
Tribuna Livre: Sem Registros.

Lista de Presença na Ordem do Dia

David da Farmácia / PODE

Demilson da Páscoa / MDB

Irmão Alexandre / Sem partido

Márcio Gonçalves / PSL

Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido

Silvio Dutra / PP

Valter do Sindicato / Sem partido

Zé França / Sem partido

Zilmar / Sem partido

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Atas nº 20 de 2021 Autor: Plenário - PLEN	ATA 20 DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021	Aprovada por unanimidade
2 - Atas nº 22 de 2021 Autor: Plenário - PLEN	ATA 22° DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA.	Aprovada por unanimidade
3 - Atas nº 23 de 2021 Autor: Plenário - PLEN	ATA 23 DA 11° EXTRAORDINÁRIA DE 2021.	Aprovada por unanimidade
4 - Veto Total nº 3 de 2021 Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo n°014/2021.	Reprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021 Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	Dispõe sobre a Criação do Programa "Cidade Empreendedora é cidade Titulada", e dá outras providencias."	Baixado às Comissões Competentes
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021 Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato-Grosso, a Incluir a Empresa Utilíssima Variedades Eireli Como Beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá Outras Providencias."	Aprovada por maioria Obs.: Em votação do Projeto o Vereador Alberto Márcio não dispensou o estudo das Comissões Competentes e se posicionou contrario ao Projeto, justificando que a então proposição contraria o dispositivo da Lei Federal em suas Leis de Numero 1466 e 14133.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021 Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	" Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato-Grosso a incluir a Empresa Fenikys Madeiras Eireli Como Beneficiária da Lei Municipal n°660/2007, e dá Outras Providencias"	Aprovada por maioria Obs.: Em votação do Projeto o Vereador Alberto Márcio não dispensou o estudo das Comissões Competentes e se posicionou contrario ao Projeto, justificando que a então proposição contraria o dispositivo da Lei Federal em suas Leis de Numero 1466 e 14133.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021 Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, a incluir a Empresa Master Mf Extintores e Acessórios LTDA como Beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá Outras Providencias."	Aprovada por maioria Obs.: Em votação do Projeto o Vereador Alberto Márcio não dispensou o estudo das Comissões Competentes e se posicionou contrario ao Projeto, justificando que a então proposição contraria o dispositivo da Lei Federal em suas Leis de Numero 1466 e 14133.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021 Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito	"Dispõe sobre a criação de escolas municipais Indígenas, e dá outras providencias."	Baixado às Comissões Competentes
10 - Indicação nº 85 de 2021 Autor: Prof. Valcimar Fuzinato	indicando a necessidade da seguinte iniciativa -Rebaixamentos das Serras: Serra Santa Clara, Serra do Toquinho e Serra do Ceára.	Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 86 de 2021 Autor: Prof. Valcimar Fuzinato	indicando a necessidade da seguinte iniciativa-Construção de ponte de concreto no Rio Novo Horizonte 2 que liga a comunidade São Pedro.	Aprovada por unanimidade

Ocorrências da Sessão

O Presidente colocou em votação a inclusão na Pauta o Projeto de Lei do Legislativo 015/2021 e a Indicação 088/2021, a Inclusão foi aprovada por unanimidade dos presentes.
- Considerando o Art. 1° § 5° da Resolução 007/2018, Registra se nesta Ata escrita, de forma resumida os pronunciamentos e discussões, realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social deste Poder Legislativo.

Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)