Matérias da Ordem do Dia (19ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com Alienação da área urbana de sua Propriedade, Que Especifica, e dá Outras Providencias." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre abertura de credito adicional especial, e dá outras Providencias." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a Realização de Termo de Colaboração/Convenio, para repasse de valores ao Conselho Comunitário de Segurança pública de Guarantã do Norte/MT - CONSEG, visando atender a Reforma de prédio que será destinado a unidade da policia rodoviária federal em Guarantã do Norte, e dá outras Providencias." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial, e dá outras Providencias." - - |
Aprovada por unanimidade |