Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA 37/2021 DA 19° EXTRAORDINÁRIA. - - |
Aprovada por maioria |
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| 2 |
ATA 38 DA 18 Extraordinária - - |
Aprovada por maioria |
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| 3 |
ata 39 da 20° Extraordinária - - |
Aprovada por maioria |
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| 4 |
ata 040-2021 da 21 Extraordinária - - |
Aprovada por maioria |
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| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe, no âmbito do Município de Guarantã do Norte, Sobre a Proibição de Nomeação para Cargos em Comissão de pessoas que tenham sido condenados pela Lei Federal n°11.340 de 07 de Agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, e dá outras Providencias." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Cria Verba Indenizatória para desempenho de atividade delegada, nos termo que especifica, a ser paga aos policiais militares e policias civis que exercerem atividade municipal delegada pelo Estado de Mato-Grosso por meio de termo de cooperação celebrado com o município de Guarantã do Norte." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispoe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias."
no valor de 34.000,00 ( trinta e quatro mil reias) destinados ao Gabinete Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso a incluir a empresa Alex Climatização Eireli como beneficiária da Lei Municipal n° 660/2007, e dá outras providencias." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa Jonas Gettns Machado - Eireli como beneficiaria da Lei Municipal n° 660/2007, e dá outras providencias." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, a Incluir a Empresa Transportadora Translopes Ltda, como beneficiária da Lei Municipal n° 660/2007, e dá outras Providencias." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, a incluir a Empresa E. da Roza Eireli -ME como Beneficiária da Lei Municipal n° 660/2007, e dá outras providencias." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato-Grosso a incluir a Empresa C.G Vargas - Poços Artesianos, como beneficiária da Lei Municipal n° 660/2007, d dá outras Providencias." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Indica a necessidade de RECUPERAÇÃO DE DUAS PONTES - LINHA SANTO ANTONIO E CASCALHAMENTO EM ALGUNS PONTOS CRÍTICOS - LINHA RECANTO. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Indica a necessidade de INCLUIR NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO A MODALIDADE ENDURO FIM. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Construção de campo Society com grama sintética no terreno entre o Ginásio Bezerrão e a Feira do Produtor. - - |
Aprovada por maioria |