1 - Atas nº 37 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
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ATA 37/2021 DA 19° EXTRAORDINÁRIA.
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Aprovada por maioria
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2 - Atas nº 38 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
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ATA 38 DA 18 Extraordinária
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Aprovada por maioria
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3 - Atas nº 39 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
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ata 39 da 20° Extraordinária
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Aprovada por maioria
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4 - Atas nº 40 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
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ata 040-2021 da 21 Extraordinária
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Aprovada por maioria
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021
Autor: Silvio Dutra
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"Dispõe, no âmbito do Município de Guarantã do Norte, Sobre a Proibição de Nomeação para Cargos em Comissão de pessoas que tenham sido condenados pela Lei Federal n°11.340 de 07 de Agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, e dá outras Providencias."
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Cria Verba Indenizatória para desempenho de atividade delegada, nos termo que especifica, a ser paga aos policiais militares e policias civis que exercerem atividade municipal delegada pelo Estado de Mato-Grosso por meio de termo de cooperação celebrado com o município de Guarantã do Norte."
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispoe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias."
no valor de 34.000,00 ( trinta e quatro mil reias) destinados ao Gabinete Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso a incluir a empresa Alex Climatização Eireli como beneficiária da Lei Municipal n° 660/2007, e dá outras providencias."
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa Jonas Gettns Machado - Eireli como beneficiaria da Lei Municipal n° 660/2007, e dá outras providencias."
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, a Incluir a Empresa Transportadora Translopes Ltda, como beneficiária da Lei Municipal n° 660/2007, e dá outras Providencias."
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, a incluir a Empresa E. da Roza Eireli -ME como Beneficiária da Lei Municipal n° 660/2007, e dá outras providencias."
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato-Grosso a incluir a Empresa C.G Vargas - Poços Artesianos, como beneficiária da Lei Municipal n° 660/2007, d dá outras Providencias."
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 108 de 2021
Autor: David da Farmácia
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Indica a necessidade de RECUPERAÇÃO DE DUAS PONTES - LINHA SANTO ANTONIO E CASCALHAMENTO EM ALGUNS PONTOS CRÍTICOS - LINHA RECANTO.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 110 de 2021
Autor: David da Farmácia
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Indica a necessidade de INCLUIR NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO A MODALIDADE ENDURO FIM.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 114 de 2021
Autor: Zilmar
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Construção de campo Society com grama sintética no terreno entre o Ginásio Bezerrão e a Feira do Produtor.
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Aprovada por maioria
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