Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da 4º Sessão Ordinária de 2018. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Ata da 4º Sessão Extraordinária de 2018. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe Sobre Credito Adicional Especial - Secretaria Municipal de Saúde - R$ 150.000,00 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2017
Processo: -
Autor: Nonato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa de Envelhecimento Ativo e da Pessoa Idosa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Celso Henrique
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta o Estagio de Estudantes na Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT, com Base na Lei Nº 11.788, DE 25 DE Setembro de 2008 . - - |
Aprovada por maioria 1 Abstenção: Vereador Irmão Alexandre. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Celso Henrique
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe Sobre Abertura a Aprovação de Critérios para Avaliação Funcional dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT.
Co- Autores: Valter Neves e Silvio Dutra. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
1. Cópia impressa do Processo Licitatório referente a UPA.
2. Cópia impressa da documentação do período de execução do referido contrato (contrato, relatórios, medições, notas fiscais e demais documentos). 3. Cópia impressa dos documentos confeccionados de ambas as partes após a entrega provisória (pareceres, notificações, relatórios, atas de reuniões e demais documentos). - - |
Reprovada por maioria |
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| 8 |
Indicação nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Valter do Sindicato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de Quebra Molas nas Proximidades do Entroncamento da Av. Curitiba Esquina com Rua Florianópolis Bairro Jardim Vitoria. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: Valter do Sindicato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Recuperação da Ponte do Rio Braço Norte que dá Acesso ao Balneário do Claudio. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Recuperação da Rua Macieiras, nas Proximidades da Escola Beija Flor e APAE. - - |
Aprovada por unanimidade |