1 - Atas nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
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Ata da 4º Sessão Ordinária de 2018.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Atas nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
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Ata da 4º Sessão Extraordinária de 2018.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe Sobre Credito Adicional Especial - Secretaria Municipal de Saúde - R$ 150.000,00
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2017
Turno: Único
Autor: Nonato
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Institui o Programa de Envelhecimento Ativo e da Pessoa Idosa.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Regulamenta o Estagio de Estudantes na Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT, com Base na Lei Nº 11.788, DE 25 DE Setembro de 2008 .
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Aprovada por maioria
Obs.: 1 Abstenção: Vereador Irmão Alexandre.
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6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Dispõe Sobre Abertura a Aprovação de Critérios para Avaliação Funcional dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT.
Co- Autores: Valter Neves e Silvio Dutra.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
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1. Cópia impressa do Processo Licitatório referente a UPA.
2. Cópia impressa da documentação do período de execução do referido contrato (contrato, relatórios, medições, notas fiscais e demais documentos).
3. Cópia impressa dos documentos confeccionados de ambas as partes após a entrega provisória (pareceres, notificações, relatórios, atas de reuniões e demais documentos).
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Reprovada por maioria
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8 - Indicação nº 27 de 2018
Turno: Único
Autor: Valter do Sindicato
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Construção de Quebra Molas nas Proximidades do Entroncamento da Av. Curitiba Esquina com Rua Florianópolis Bairro Jardim Vitoria.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 28 de 2018
Turno: Único
Autor: Valter do Sindicato
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Recuperação da Ponte do Rio Braço Norte que dá Acesso ao Balneário do Claudio.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 29 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
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Recuperação da Rua Macieiras, nas Proximidades da Escola Beija Flor e APAE.
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Aprovada por unanimidade
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