Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Atas nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 5° Sessão Ordinária de 2018. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional- R$ 18.000,00 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal do Bem Estar Social - Construção de Centro de Múltiplo Uso - R$ 474.222,84. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe Sobre Credito Adicional Especial- Secretaria Educação Cultura e Desporto-R$ 408.000,00. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe Sobre Credito Adicional Especial- Secretaria de Educação Cultura e Desporto- R$ 150.000,00. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe Sobre Credito Adicional Especial- Secretaria Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo- 47.736,67. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe Sobre Credito Adicional Especial- Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde- R$ 160.000,00 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe Sobre Credito Adicional Especial- Secretaria de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos-R$ 200.000,00 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2017
Processo: -
Autor: Nonato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instituí, no Âmbito do Município de Guarantã do Norte/MT, o Dia Municipal da Capoeira. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2017
Processo: -
Autor: Valter do Sindicato
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe Sobre a Regularização das Atividades de Piscicultura no Município de Guarantã do Norte-MT. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Kátia Brambilla
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Família, no Âmbito do Município de Guarantã do Norte-MT. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
1. Copia impressa do contrato da OSCIP da saúde com o município de Guarantã do Norte.
2. Relação de todos os pagamentos efetuados para a referida OSCIP no período de março/2017 a março/2018, detalhadamente. - - |
Reprovada por maioria |
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| 13 |
Requerimento nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: Celso Henrique
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita Informações: 1. se o Município de Guarantã do Norte/MT, Ainda Mantem Convênio e/ou Filiação ao consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto (C.I.S.V.P.), 2. Se Não, Qual Foi o Motivo para Reiscindir o Convênio e/ou Desfiliação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Aquisição de Equipamentos (Copia em Anexo) Conforme a Descrição do Porte 1 para a Unidade de Pronto Atendimento- UPA. - - |
Aprovada por maioria 1 Abstenção: Vereador David da Farmácia. |
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| 15 |
Solicita Parceria entre as Entidades Públicas Prefeitura que disponibilizem um ônibus para os Acadêmicos e a IFMT o Combustível para o Deslocamento. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
Reforma Creche Tia Tété e Creche Arco Iris. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
Recuperação da Rua Tamboris, do Ponto mais Precisamente que dá Entrada no Bairro Boa Esperança e que sai nas Proximidades da Impressa Flor do Campo Pré Moldados. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
Pavimentação Asfáltica nas Ruas Andorinha , Bem-te-vi e Garças no Bairro Cotrel. - - |
Aprovada por unanimidade |