1 - Atas nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Ata da 5° Sessão Ordinária de 2018.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional- R$ 18.000,00
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal do Bem Estar Social - Construção de Centro de Múltiplo Uso - R$ 474.222,84.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe Sobre Credito Adicional Especial- Secretaria Educação Cultura e Desporto-R$ 408.000,00.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe Sobre Credito Adicional Especial- Secretaria de Educação Cultura e Desporto- R$ 150.000,00.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe Sobre Credito Adicional Especial- Secretaria Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo- 47.736,67.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe Sobre Credito Adicional Especial- Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde- R$ 160.000,00
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe Sobre Credito Adicional Especial- Secretaria de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos-R$ 200.000,00
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2017
Turno: Único
Autor: Nonato
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Instituí, no Âmbito do Município de Guarantã do Norte/MT, o Dia Municipal da Capoeira.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2017
Turno: Único
Autor: Valter do Sindicato
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Dispõe Sobre a Regularização das Atividades de Piscicultura no Município de Guarantã do Norte-MT.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: Kátia Brambilla
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Institui a Semana Municipal da Família, no Âmbito do Município de Guarantã do Norte-MT.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 18 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
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1. Copia impressa do contrato da OSCIP da saúde com o município de Guarantã do Norte.
2. Relação de todos os pagamentos efetuados para a referida OSCIP no período de março/2017 a março/2018, detalhadamente.
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Reprovada por maioria
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13 - Requerimento nº 19 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Solicita Informações: 1. se o Município de Guarantã do Norte/MT, Ainda Mantem Convênio e/ou Filiação ao consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto (C.I.S.V.P.), 2. Se Não, Qual Foi o Motivo para Reiscindir o Convênio e/ou Desfiliação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 30 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
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Aquisição de Equipamentos (Copia em Anexo) Conforme a Descrição do Porte 1 para a Unidade de Pronto Atendimento- UPA.
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Aprovada por maioria
Obs.: 1 Abstenção: Vereador David da Farmácia.
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15 - Indicação nº 32 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
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Solicita Parceria entre as Entidades Públicas Prefeitura que disponibilizem um ônibus para os Acadêmicos e a IFMT o Combustível para o Deslocamento.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 33 de 2018
Turno: Único
Autor: Zilmar
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Reforma Creche Tia Tété e Creche Arco Iris.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 34 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Recuperação da Rua Tamboris, do Ponto mais Precisamente que dá Entrada no Bairro Boa Esperança e que sai nas Proximidades da Impressa Flor do Campo Pré Moldados.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 36 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
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Pavimentação Asfáltica nas Ruas Andorinha , Bem-te-vi e Garças no Bairro Cotrel.
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Aprovada por unanimidade
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