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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (9ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 11/05/2022 - 19:00
Encerramento: 11/05/2022 - 19:34



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido
Segundo-Secretário: David da Farmácia / PODE



Lista de Presença na Sessão
David da Farmácia / PODE
Demilson da Páscoa / MDB
Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido
Silvio Dutra / PP
Valter do Sindicato / Sem partido
Zé França / Sem partido



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Irmão Alexandre Ausência com prévia Justificativa. Sessão
Sandra Martins Ausência com prévia Justificativa. Sessão
Zilmar Ausência com prévia Justificativa. Sessão



Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos Trabalhos da 09ª Sessão Extraordinária de 2022, em 11/05/2022. 

 Iniciando os Trabalhos às 19h00min.

 O Vereador Valter procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos presentes ouviram em pé. 

 Foi convocado o Secretário Geral senhor Daniel dos Santos como Secretário "AD HOC" para secretariar os trabalhos.
2 - Momento da Presidência:

Sem Registro.
Tribuna Livre:

Sem Registro.



Lista de Presença na Ordem do Dia
David da Farmácia / PODE
Demilson da Páscoa / MDB
Prof. Valcimar Fuzinato / Sem partido
Silvio Dutra / PP
Valter do Sindicato / Sem partido
Zé França / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2022
Autor: Silvio Dutra
Emenda Modificativa n°001-2022 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 013/2022 de 12 de abril de 2022.
 Aprovada por maioria
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2022
Autor: Silvio Dutra
"Reconhece no Município de Guarantã do Norte/MT, o dia 9 de julho como o dia dos colecionadores, atiradores e caçadores e suas atividades como atividades de risco, configurando efetiva necessidade e exposição á situação de risco á vida e incolumidade física, conforme os termos do art.10 da Lei Federal n° 10.826/2003."
 Aprovada por maioria

Obs.: Aprovado com Emenda Modificativa n° 001/2022.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Valter do Sindicato
"Concede título de Cidadão Honorário Guarantaense ao Senhor Romildo Adelino Greselle."
 Aprovada por maioria
4 - Indicação nº 67 de 2022
Autor: Valter do Sindicato
DESTINAR QUINZE POR CENTO (15%) DA ARRECADAÇÃO DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA GERADO PELA EMPRESA QUE ADMINISTRA O ATERRO SANITÁRIO PARA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS COMO A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SUSTENTABILIDADE, ENFIM PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL.
 Aprovada por maioria



Ocorrências da Sessão

Foi colocado em votação a inclusão na pauta a Indicação n°067/2022 de autoria do Vereador Valter, sendo a inclusão aprovada por maioria.
egistra se nesta Ata escrita, de forma resumida os pronunciamentos e discussões,  realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social.