Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata da 6ᵒ Sessão Ordinária de 2018.

Ata da 5ᵒ Sessão Extraordinária de 2018.

Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria Municipal de Assistência Social- Fundo Municipal do Bem Estar Social- R$ 474.222,84.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. Mun. da Cidade - Aquisição Veículo - R$ 76.000,00.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO. 1616/2017, QUE DISPÔS SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL NO. 1313/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO. 1639/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.

Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde- R$ 159.896,62.

Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde- R$ 400.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Locar Imóvel e Abre Credito Adicional-Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo-28.000,00

Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde- R$ 300.000,00

Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria Municipal Municipal de Saúde- R$ 18.541,87

Dispõe Sobre a Criação do Arquivo Publico e Normas de Gestão de Documentos no Âmbito do Poder Legislativo Municipal de Guarantã do Norte/MT.

Institui Regime de Adiantamento no Âmbito do Poder Legislativo Municipal, Revoga a Resolução 001/2012 e Resolução 005/2014. Autores: Celso Henrique, Valter Neves de Moura e Nonato Bernardo Duarte.

Concede Titulo de Cidadão Honorário Guarantãense ao Senhor Andre Luiz Welter.

Concede o Titulo de Cidadão Honorário Guarantãense ao Senhor Dario Ipojucan Venceslau.

Concede o Titulo de Cidadão Honorário Guarantãense ao Senhor Valdir Mendes Barranco

Concede o Titulo de Cidadão Honorário Guarantãense ao Senhor Gildazio Alves da Silva.

Concede o Titulo de Cidadão Honorário Guarantãense ao Senhor Ramão Correa Barbosa.

Concede o Titulo de Cidadão Honorário Guarantãense ao Senhor Andre Mauricio Schneider.

Concede o Titulo de Cidadão Honorário Guarantãense ao Senhor Antonio Carlos Ferreira.

Concede o Titulo de Cidadão Honorário Guarantãense ao Senhor Eduardo de Melo Borim.

Ao 3 Sargento da Força Areá Brasileira Joélson Vanderley Nery.

Recuperação de Estrada Vicinal Denominada Linha Fogo para Trafego de Transporte Escolar.