1 - Atas nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
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Ata da 6ᵒ Sessão Ordinária de 2018.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Atas nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
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Ata da 5ᵒ Sessão Extraordinária de 2018.
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Aprovada por maioria
Obs.: ausente; Irmão Alexandre.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria Municipal de Assistência Social- Fundo Municipal do Bem Estar Social- R$ 474.222,84.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. Mun. da Cidade - Aquisição Veículo - R$ 76.000,00.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO. 1616/2017, QUE DISPÔS SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL NO. 1313/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO. 1639/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde- R$ 159.896,62.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde- R$ 400.000,00.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Locar Imóvel e Abre Credito Adicional-Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo-28.000,00
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde- R$ 300.000,00
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria Municipal Municipal de Saúde- R$ 18.541,87
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Dispõe Sobre a Criação do Arquivo Publico e Normas de Gestão de Documentos no Âmbito do Poder Legislativo Municipal de Guarantã do Norte/MT.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Turno: Único
Autores: Celso Henrique, Nonato, Valter do Sindicato
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Institui Regime de Adiantamento no Âmbito do Poder Legislativo Municipal, Revoga a Resolução 001/2012 e Resolução 005/2014. Autores: Celso Henrique, Valter Neves de Moura e Nonato Bernardo Duarte.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Concede Titulo de Cidadão Honorário Guarantãense ao Senhor Andre Luiz Welter.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Concede o Titulo de Cidadão Honorário Guarantãense ao Senhor Dario Ipojucan Venceslau.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Concede o Titulo de Cidadão Honorário Guarantãense ao Senhor Valdir Mendes Barranco
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Aprovada por unanimidade
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Concede o Titulo de Cidadão Honorário Guarantãense ao Senhor Gildazio Alves da Silva.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Concede o Titulo de Cidadão Honorário Guarantãense ao Senhor Ramão Correa Barbosa.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Concede o Titulo de Cidadão Honorário Guarantãense ao Senhor Andre Mauricio Schneider.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Concede o Titulo de Cidadão Honorário Guarantãense ao Senhor Antonio Carlos Ferreira.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Concede o Titulo de Cidadão Honorário Guarantãense ao Senhor Eduardo de Melo Borim.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Moção de Aplauso nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Ao 3 Sargento da Força Areá Brasileira Joélson Vanderley Nery.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 37 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Recuperação de Estrada Vicinal Denominada Linha Fogo para Trafego de Transporte Escolar.
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Aprovada por unanimidade
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