Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Proíbe a Utilização, a queima e soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências." - - |
Retirada de pauta |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 015/2022 “PROIBE A ULTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Retirada de pauta |
| 1 |
8° Sessão Ordinária - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 2 |
10° Extraordinária. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Zilmar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LAR DA CRIANÇA COMO LAR DA CRIANÇA MICHELLE BOMM”. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 6 |
- Instalação de Iluminação Pública na Rua Vitória Régia que dá acesso ao Aeroporto Municiapal. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 7 |
Reconstrução de redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Rua Sumaúmas, mais precisamente em frente a Escola Municipal 13 de Maio. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 8 |
- Viabilizar um estudo técnico para a construção e instalação de dois (2) redutores de velocidade na Linha Gaúcha. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 9 |
Substituição de Lâmpadas de Mercúrio por Lâmpadas de Led. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 10 |
Recuperação das Estradas, Bueiros e Pontes Localizadas na Linha Matrinxã. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 11 |
Recuperação das Estradas, Bueiros e Pontes Localizadas na Linha da Cachoeira. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 12 |
Criação do Programa "Calçada para todos" de incentivo a acessibilidade e padronização, com a construção e revitalização de passeios públicos, conforme sugestão de projeto em anexo. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 13 |
Que estude a viabilidade de construir um canteiro central para separação das duas mãos na MT 419, bem como a construção de uma pista de caminhada e ciclismo no centro do canteiro, sendo ambos iniciados em frente ao Detran e Finalizando no Bairro Cotrel. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |