Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

10° Sessão Ordinária

"Proíbe a Utilização, a queima e soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências."

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 015/2022 “PROIBE A ULTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Ceder Máquinas, equipamentos e pessoal a associação dos criadores de Guarantã - Acritã para a realizada da 36° Expotã 2022 no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providências".

"Moção Aplauso" Senhor Expedito Candido Carmo.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DE PESSOAS QUE FORAM CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.”

"Moção de Aplauso" senhor Eurico Marques de Santana.

Implantação de escola militar no modelo da escola Dom Pedro II implantadas em outros municípios de Mato Grosso.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a Realização de Termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores ao conselho Comunitário de Segurança Pública de Guarantã do Norte/MT - CONSEG, visando atender a construção da sede da delegacia Regional no Município de Gurantã do Norte/MT, e dá outras providências."

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) destinados para a Secretaria Municipal de Saúde.

- Realizar a instalação de bebedouro em todas as praças públicas que contenha quadras poliesportivas no município de Guarantã do Norte/MT.

- Que a Prefeitura Municipal realize convênio com o Senai, para a realização de Cursos Profissionalizantes nas categorias de Eletricista de Distribuição e Construção Civil.

Conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Embaré, esquina com a Rua dos Pequizeiros no Bairro Cidade Nova