1 - Atas nº 19 de 2022
Autor: Plenário - PLEN
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10° Sessão Ordinária
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2022
Autor: Silvio Dutra
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"Proíbe a Utilização, a queima e soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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3 - Emenda Modificativa nº 2 de 2022
Autor: Silvio Dutra
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 015/2022 “PROIBE A ULTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 60 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Ceder Máquinas, equipamentos e pessoal a associação dos criadores de Guarantã - Acritã para a realizada da 36° Expotã 2022 no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providências".
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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5 - Moção de Aplauso nº 9 de 2022
Autor: Demilson da Páscoa
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"Moção Aplauso" Senhor Expedito Candido Carmo.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2022
Autor: Irmão Alexandre
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DE PESSOAS QUE FORAM CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.”
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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8 - Moção de Aplauso nº 8 de 2022
Autor: Demilson da Páscoa
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"Moção de Aplauso" senhor Eurico Marques de Santana.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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9 - Indicação nº 86 de 2022
Autor: Irmão Alexandre
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Implantação de escola militar no modelo da escola Dom Pedro II implantadas em outros municípios de Mato Grosso.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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10 - Projeto de Lei Municipal nº 61 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a Realização de Termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores ao conselho Comunitário de Segurança Pública de Guarantã do Norte/MT - CONSEG, visando atender a construção da sede da delegacia Regional no Município de Gurantã do Norte/MT, e dá outras providências."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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11 - Projeto de Lei Municipal nº 62 de 2022
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) destinados para a Secretaria Municipal de Saúde.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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12 - Indicação nº 93 de 2022
Autor: REGIVALDO
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- Realizar a instalação de bebedouro em todas as praças públicas que contenha quadras poliesportivas no município de Guarantã do Norte/MT.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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13 - Indicação nº 94 de 2022
Autor: REGIVALDO
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- Que a Prefeitura Municipal realize convênio com o Senai, para a realização de Cursos Profissionalizantes nas categorias de Eletricista de Distribuição e Construção Civil.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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14 - Indicação nº 95 de 2022
Autor: REGIVALDO
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Conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Embaré, esquina com a Rua dos Pequizeiros no Bairro Cidade Nova
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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