Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata da 5ᵒ Sessão Extraordinária de 2018.

Ata nº 12/2018 - 07/05/2018 - 7ª Sessão Ordinária 2018.

Ata da 6 Sessão Extraordinária de 2018

Dispõe sobre a Transposição, o Remanejamento ou a Transferência de Recursos de Uma Categoria de Programação para outra de um Órgão para outro.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO. 1616/2017, QUE DISPÔS SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL NO. 1313/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO. 1639/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.

Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos R$ 400.000,00

Dispoe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial. Secretaria de Educação Cultura e Desporto-R$ 50.000,00

Dispoe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial .- Secretaria de Educação Cultura e Desporto.-R$ 499.880,00.

Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial.- Secretaria de Educação, Cultura e Desporto-R$ 40.800,00

Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de que Trata o Artigo 37 Inciso x da Constituição e Artigo 47 da Lei Complementar 259/2017. Autores: Celso Henrique, Valter do Sindicato e Nonato Bernardo Duarte.

Dispõe sobre a baixa Patrimonial da Carga Mobiliária da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT.

Proceda a Realização de Estudos Visando a Adequação das Pinturas dos Endereços nos Postes.

Recuperação da Rua Coberlia, Localizada no Bairro Ouro Verde, Sentido Chaçara do Senhor Jorge Nortão.

Manutenção/Pintura das Faixas de Pedestres na Proximidade dos Seguintes Locais: Praça da Cultura, nas Lanchonetes e Sorveterias, Caixa Econômica, Postos de Saúde,Escolas e Hospital Municipal.

Aquisição de um Veículo Van, Adaptado para Cadeirantes, Visando Atender o CAPS, mas que Também sejam Destinadas s Demais Áreas da Saúde.