1 - Atas nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
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Ata da 5ᵒ Sessão Extraordinária de 2018.
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Aprovada por maioria
Obs.: 1 Ausente: Vereador Irmão Alexandre.
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2 - Atas nº 12 de 2018
Turno: Único
Autor: Diretoria Legislativa - DL
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Ata nº 12/2018 - 07/05/2018 - 7ª Sessão Ordinária 2018.
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Aprovada por maioria
Obs.: 1 Ausente: Vereador Irmão Alexandre.
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3 - Atas nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
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Ata da 6 Sessão Extraordinária de 2018
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Aprovada por maioria
Obs.: 1 Ausente: Vereador Irmão Alexandre.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe sobre a Transposição, o Remanejamento ou a Transferência de Recursos de Uma Categoria de Programação para outra de um Órgão para outro.
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Aprovada por maioria
Obs.: 1 Ausente: Vereador Irmão Alexandre.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO. 1616/2017, QUE DISPÔS SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL NO. 1313/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
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Reprovada por maioria
Obs.: 1 Ausente: Vereador Irmão Alexandre.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO. 1639/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
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Reprovada por maioria
Obs.: 1 Ausente: Vereador Irmão Alexandre.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial- Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos R$ 400.000,00
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Aprovada por maioria
Obs.: 1 Ausente: Vereador Irmão Alexandre.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispoe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial. Secretaria de Educação Cultura e Desporto-R$ 50.000,00
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Aprovada por maioria
Obs.: 1 Ausente: Vereador Irmão Alexandre.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispoe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial .- Secretaria de Educação Cultura e Desporto.-R$ 499.880,00.
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Aprovada por maioria
Obs.: 1 Ausente: Vereador Irmão Alexandre.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial.- Secretaria de Educação, Cultura e Desporto-R$ 40.800,00
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Aprovada por maioria
Obs.: 1 Ausente: Vereador Irmão Alexandre.
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2018
Turno: Único
Autores: Celso Henrique, Nonato, Valter do Sindicato
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Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de que Trata o Artigo 37 Inciso x da Constituição e Artigo 47 da Lei Complementar 259/2017. Autores: Celso Henrique, Valter do Sindicato e Nonato Bernardo Duarte.
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Aprovada por maioria
Obs.: 1 Ausente: Vereador Irmão Alexandre.
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12 - Projeto de Resolução nº 5 de 2018
Turno: Único
Autores: Celso Henrique, Nonato, Valter do Sindicato
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Dispõe sobre a baixa Patrimonial da Carga Mobiliária da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT.
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Aprovada por maioria
Obs.: 1 Ausente: Vereador Irmão Alexandre.
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13 - Indicação nº 38 de 2018
Turno: Único
Autores:
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Proceda a Realização de Estudos Visando a Adequação das Pinturas dos Endereços nos Postes.
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Aprovada por maioria
Obs.: 1 Ausente: Vereador Irmão Alexandre.
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14 - Indicação nº 39 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Recuperação da Rua Coberlia, Localizada no Bairro Ouro Verde, Sentido Chaçara do Senhor Jorge Nortão.
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Aprovada por maioria
Obs.: 1 Ausente: Vereador Irmão Alexandre.
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15 - Indicação nº 40 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Manutenção/Pintura das Faixas de Pedestres na Proximidade dos Seguintes Locais: Praça da Cultura, nas Lanchonetes e Sorveterias, Caixa Econômica, Postos de Saúde,Escolas e Hospital Municipal.
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Aprovada por maioria
Obs.: 1 Ausente: Vereador Irmão Alexandre.
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16 - Indicação nº 41 de 2018
Turno: Único
Autores:
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Aquisição de um Veículo Van, Adaptado para Cadeirantes, Visando Atender o CAPS, mas que Também sejam Destinadas s Demais Áreas da Saúde.
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Aprovada por maioria
Obs.: 1 Ausente: Vereador Irmão Alexandre.
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