Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
15ª Sessão Ordinária. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 2 |
14ª Sessão Extraordinária. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo do município de Guarantã do Norte, estado de Mato Grosso a incluir a Empresa Luciana Barbosa Barzan como beneficiária da Lei Municipal nº 660/2007, e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado a Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, para aquisição de equipamentos para o fundo do meio ambiente. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 6 |
Projeto de Lei Municipal nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Meta Fiscal no PPA para o Quadriênio 2022-2025 na Lei Municipal nº 2085/2021 de 12 de novembro de 2021, e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 7 |
Requeiro a convocação da Energisa para explicações em uma reunião com os parlamentares. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 8 |
Aquisição de um caminhão para instalação de equipamento de combate a incêndio - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação e nomeação do centro municipal de educação infantil Doce Infância, e dá outras providências. - - |
Baixado às Comissões Competentes |