Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
16ª Sessão Ordinária de 2022. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 2 |
Emenda Modificativa nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a redação do artigo 1°, do projeto de Lei Complementar n°012-2022 de 05 de agosto de 2022. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE EMPREENDEDORA É CIDADE TITULADA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 6 |
Projeto de Lei Municipal nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CELEBRAÇÃO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO/MT PARA PROMOÇÃO DE ACESSO À EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 7 |
Projeto de Lei Municipal nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 8 |
Projeto de Lei Municipal nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Sandra Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS, ficando como "Centro de Referência Especializada de Assistência Social Wanda Freitas." - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 10 |
Iluminação da quadra de esporte, ao lado da pista de Skate localizada na Av. Guarantã, com instalação de refletores, visando segurança e melhorias na visibilidade noturna. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 11 |
Organização/instalação de sinalização vertical e horizontal nas vias em frente e na lateral da Creche Gente Miúda. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 12 |
Serviços de desassoreamento e limpeza do córrego 22, no perímetro do Bairro Aeroporto, precisamente entre a Avenida Dantes Martins e a Rua Canjarana. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 13 |
Indica ao Executivo a necessidade de redução da área mínima para 2.000 m² (dois mil metros quadrados) para ser considerado chácara, especificado na Lei Municipal nº 2.001/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a redação da Lei Complementar n° 91/2005, de 18 de maio de 2005, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Guarantã do Norte/MT e dá outras providências". - - |
Aprovado com Emenda Proposição aprovada por maioria, com uma abstenção do Ver. Silvio Dutra. |