Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 14 |
Executivo de serviços de abertura de rua e construção de um bueiro para ligação da Travessa Sergipe - Bairro Jardim Araguaia com a Rua Pioneiro Antonio Parente - Residencial Albino Menegueti. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Indicação nº 143 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere a elaboração do Projeto de Lei onde "Dispõe sobre o percetual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, de 40% dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, conforme medida provisória n° 1.132, de 3 de agosto de 2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 142 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realização a contratação de um Profissional (professor) de futebol no município de Guarantã do Norte/MT, precisamente no Campo Araguaia, a fim de promover a união, o convívio e a amizade, nos desportistas desta região em nossa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 141 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O acompanhamento após a cirurgia bariátrica por profissionais em Psicologia e Nutrição. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
- Instalação de câmeras de monitoramento nas proximidades das Escolas Municipais e Estaduais. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Limpeza das Avenidas, canteiros, ruas e vicinais dos bairros em nosso Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Instituir no Municipio de Guarantã do Norte, incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos independentes e de caráter não comercial e não lucrativo, nas modalidades esportivas, a ser concedido a pessoa física ou jurídica domiciliada no municipio, na forma do Projeto de Lei em anexo. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Recuperação das pontes e cascalhamento de alguns pontos críticos na Linha Cachoerinha. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Dantes Martins de Oliveira, mais precisamente no trecho compreendido: nas proximidades da esquina da travessa das Marumas sentido à Rua Flamboyants. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza Lincença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, no periodo de 08 a 25 de novembro". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos valas abertas, manutenção e instalação em postes e torres nas vias públicas no âmbito do Municipio de Guarantã do Norte/MT e dá outras Providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Guarantã do Norte/MT, á formalizar convênio com consórcio intermunicipal de saúde da região do Vale do Peixoto, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras Providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
17° Sessão Ordinária. - - |
Aprovada por unanimidade |