Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 18 |
Requerimento nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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1- Solicito cópia dos documentos de homologação e do certificado que credencia o aeródromo Municipal de Guarantã do Norte. - - |
Aprovada por maioria |
| 17 |
Indicação nº 150 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja revisto, os cálculos de cobraça da taxa de lixo do setor de chácaras em nosso Municipio. - - |
Aprovada por maioria |
| 16 |
Indicação nº 148 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cascalhamento da Linha Gaúcha. - - |
Aprovada por maioria |
| 15 |
Moção de Aplauso nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Valter do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso aos Homenageados (as): VALÉRIA OLIVEIRA RIBEIRO, LÉO SCHAEFER, LOREN RENATA IRIBARREM FURTADO, LUCIVÂNIA BORGES DELMIRO, JOSÉ FERREIRA DA SILVA, JOANITO CAON DO AMARAL, MARISTELA BECKER DE MACEDO E DIONALDI DE SOUZA. - - |
Aprovada por maioria |
| 14 |
Serviço de recuperação com cascalhamento, compactação das vias, Rua dos gaviões e Rua Santo Antônio. - - |
Aprovada por maioria |
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| 13 |
Firmar convênio com o Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT para disponibilizar vagas no Curso Técnico Subsequente - IFMT Profuncionário para os funcionários públicos municipais de Guarantã do Norte/MT. - - |
Aprovada por maioria |
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| 12 |
Que todas as contratações realizadas no Hospital Municipal e Centro de Especialidades, sejam pagos o piso salarial aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagens, bem como seja pago um salário mínimo no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) para o pessoal do apoio. - - |
Retirada de pauta |
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| 11 |
Necessidade de substituição de toda a areia do parque infantil (playgroud), localizado na praça da cultura. - - |
Aprovada por maioria |
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| 10 |
Nota de Repudio 001-2022 - - |
Aprovada por maioria 1 Voto Contra do Vereador Valter. |
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| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a inclusão do §6° no arigo 84 e parágrafo única no artigo 100 da Lei Complementar n°295/2021 de 2022 de julho de 2021 e dá outras providências." - - |
Aprovada por maioria |
| 8 |
Projeto de Lei Municipal nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração do artigo 39 da Lei Municipal n°002/1988, de 28 de março de 1988, e dá outras providências." - - |
Baixado às Comissões Competentes |
| 7 |
Projeto de Lei Municipal nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Dá nova redação a Lei Municipal 345/2001, de 28 de maio de 2001 e suas alterações, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CONDEMA, e dá outras providências." - - |
Aprovada por maioria |
| 6 |
Projeto de Lei Municipal nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo do Municipio de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a incluir a Empresa Aliança Materias para construção LTDA como beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras providências." - - |
Aprovada por maioria |
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autorizo o Poder Executivo do Municipio de Guarantã do Norte estado de Mato Grosso a incluir a Empresa Alcemir da Silva Eireli como beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras providências." - - |
Aprovada por maioria 1- Abstenção Vereador Zilmar. |
| 4 |
19° Ordinária de 2022 - - |
Aprovada por maioria |
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| 3 |
17° Extraordinária de 2022. - - |
Aprovada por maioria |
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| 2 |
16° Extraordinária de 2022. - - |
Aprovada por maioria |
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| 1 |
15° Extraordinária de 2022. - - |
Aprovada por maioria |