1 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
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Dispõe sobre alteração de requisito de cargo, vencimento e vaga, contidos na Lei Municipal nº 1.622/2017 de 27/09/2017, Criações de Cargos Comissionados para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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2 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
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“Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1751, de 19 de junho de 2018, e dá outras providências".
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2023
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
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"Dispõe sobre a inclusão em locais públicos de frequência infantil a instalação de placas referentes ao disque denúncia de crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
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"Dispõe sobre alteração do artigo 11 da Lei 1295/2015, de 09 de maio de 2015, e dá outras providências."
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
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“Estabelece o reajuste do subsídio dos vereadores do Poder Legislativo de Guarantã do Norte/MT, a título de revisão geral anual, de que trata o art. 37, inciso x, da Constituição Federal, art. 271 da resolução nº. 06/2010 deste Poder Legislativo e art. 47, §3º da Lei Complementar 259/2017, e dá outras providências. ”
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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7 - Moção de Aplauso nº 1 de 2023
Autor: Irmão Alexandre
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Moção de Aplauso ao Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus ANALETO BRASIL DA SILVA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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8 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: Irmão Alexandre
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Implantação de aulas de natação na rede pública de ensino municipal através das aulas de educação fisica ou da secretaria de educação.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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