Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração de requisito de cargo, vencimento e vaga, contidos na Lei Municipal nº 1.622/2017 de 27/09/2017, Criações de Cargos Comissionados para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1751, de 19 de junho de 2018, e dá outras providências". - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a inclusão em locais públicos de frequência infantil a instalação de placas referentes ao disque denúncia de crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências." - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre alteração do artigo 11 da Lei 1295/2015, de 09 de maio de 2015, e dá outras providências." - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Estabelece o reajuste do subsídio dos vereadores do Poder Legislativo de Guarantã do Norte/MT, a título de revisão geral anual, de que trata o art. 37, inciso x, da Constituição Federal, art. 271 da resolução nº. 06/2010 deste Poder Legislativo e art. 47, §3º da Lei Complementar 259/2017, e dá outras providências. ” - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 7 |
Moção de Aplauso nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso ao Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus ANALETO BRASIL DA SILVA. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 8 |
Implantação de aulas de natação na rede pública de ensino municipal através das aulas de educação fisica ou da secretaria de educação. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |