Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da 9 Sessão Ordinária de 2018. - - |
Aprovada por maioria |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Reajuste ao Piso Salarial para o Profissionais da Educação Básica nos Cargos de Técnicos e Apoio Administrativo Escolar. - - |
Aprovada por maioria Ausência; Irmão Alexandre. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Celso Henrique
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Titulo de Cidadão Honorário Guarantãense ao Senhor Junoario Teixeira Ribeiro. - - |
Aprovada por maioria Ausência; Irmão Alexandre |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Celso Henrique
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Titulo de Cidadão Honorário Guarantãense a Senhora Ilda Meire Figueiredo Peralta. - - |
Aprovada por maioria Ausência; Irmão Alexandre |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: Celso Henrique
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispôs sobre a revogação da Lei Municipal 1.105/2013 e da Lei Complementar 225/2014, e Implantação da Verba Idenizatoria no exercício da Atividade Parlamentar - - |
Aprovada por maioria Ausência; Irmão Alexandre |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: Nonato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a Câmara Municipal a Doar Bens Moveis,com Inscrição no Patrimônio do Poder Legislativo Municipal para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Co-Autores: Silvio Dutra, Celso Henrique - - |
Aprovada por maioria Ausência; Irmão Alexandre. Abstenção; Valter Sindicato. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe Sobre a Criação do Instituto Memoria do Poder Legislativo Municipal
Ver. Atores: Nonato Duarte, Valter Neves, Silvio Dutra e Celso Henrique - - |
Aprovada por maioria |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Valter do Sindicato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe Sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar do Município de Guarantã do Norte. - - |
Aprovada por maioria Ausência; Irmão Alexandre. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 45 de 2017
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a Publicação no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT da Relação de Medicamentos Existentes, Faltantes, Local onde Encontrar e a Previsão de Recebimento na Rede Municipal de Saúde. - - |
Retirada de pauta Retirado de pauta a pedido do Ver. Silvio Dutra. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar- Secretaria Municipal da Cidade-R$ 100.000,00. - - |
Aprovada por maioria Ausência; Irmão Alexandre Nao; Silvio e Valter Abstenção; Nonato. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de de Recuperação Fiscal Fiscal- Refis do Município de Guarantã do Norte/MT. - - |
Aprovada por maioria Ausência; Irmão Alexandre |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial-Secretaria de Des. Econômico, M. Ambiente e Turismo- R$6.459,98. - - |
Aprovada por maioria Ausência; Irmão Alexandre |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial-Secretaria Des. Econômico, M. Ambiente e turismo - Adquirir e Manter Caminhão e Patrulha Mecanizada Rural - R$ 46.673,28. - - |
Aprovada por maioria Ausência; Irmão Alexandre |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2018
Processo: -
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Revisão Geral Anual na Forma do Inciso X do Artigo 37 da constituição Federal ao vencimentos dos Serviços Públicos Efetivos. - - |
Aprovada por maioria Ausência; Irmão Alexandre |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Celso Henrique
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina o Espaço Compreendido entre o Anexo 1- Plenário Deliberações 'Luis Mena' e o Gabinete da Presidência do Prédio do Poder Legislativo de 'Sala da Arvore Guar anta'.
Autores: Celso Henrique, Valter Neves, Silvio Dutra e Nonato Duarte - - |
Aprovada por maioria Ausência; Irmão Alexandre |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Celso Henrique
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Implantação da Ata Eletrônica da Câmara Municipal de Vereadores de Guarantã do Norte MT.
Autores Silvio Dutra, Valter Neves e Nonato Duarte. - - |
Aprovada por maioria Ausência; Irmão Alexandre |
| 17 |
Construção de um quebra-molas na rua das Arrudas, apos a Ponte adentrando o Bairro, No Bairro Ouro Verde
Construção de quatro Quebra-Molas na Rua das Corbelias, no Bairro Ouro Verde. - - |
Aprovada por maioria Ausência; Irmão Alexandre |
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| 18 |
Recuperação de Ruas do Bairro Guaranorte, nas Proximidades da Loja Castrilon e Dalzoto, em Especial a Rua do Limoeiro. - - |
Aprovada por maioria Ausência; Irmão Alexandre |
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| 19 |
Aquisição de um Veiculo Van para o Translado Interno na Capital de Cuiabá, em Atendimento Aos Pacientes da Casa de Apoio Aba Vida. - - |
Aprovada por maioria Ausência; Irmão Alexandre |
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| 20 |
Solicito que Proceda A Abertura de 2 Mil Metros de Estrada, Complementando os 7 km já Existentes ate o Sitio do Senhor Carmo Rhoden na Linha Kobayashi. - - |
Aprovada por maioria Ausência; Irmão Alexandre |
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| 21 |
Requerimento nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Celso Henrique
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que Proceda a Confecção de Moção de Repúdio em Desfavor do Sr. Prefeito Municipal Érico Stevan Gonçalves, por ter gravado Áudio no aplicativo WhatsApp Chamando o Empresário Giovanio Almeida Proprietário do Posto Caiuri de Guarantã do Norte de mentiroso no dia 30/05/2018. - - |
Aprovada por maioria Nao; David, Katia e Zilmar Abstenção; Socorro Ausência; Irmão Alexandre |