1 - Atas nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
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Ata da 9 Sessão Ordinária de 2018.
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Aprovada por maioria
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Reajuste ao Piso Salarial para o Profissionais da Educação Básica nos Cargos de Técnicos e Apoio Administrativo Escolar.
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Aprovada por maioria
Obs.: Ausência; Irmão Alexandre.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Concede o Titulo de Cidadão Honorário Guarantãense ao Senhor Junoario Teixeira Ribeiro.
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Aprovada por maioria
Obs.: Ausência; Irmão Alexandre
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Concede o Titulo de Cidadão Honorário Guarantãense a Senhora Ilda Meire Figueiredo Peralta.
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Aprovada por maioria
Obs.: Ausência; Irmão Alexandre
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2018
Turno: Único
Autores: Celso Henrique, Nonato, Valter do Sindicato
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Dispôs sobre a revogação da Lei Municipal 1.105/2013 e da Lei Complementar 225/2014, e Implantação da Verba Idenizatoria no exercício da Atividade Parlamentar
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Aprovada por maioria
Obs.: Ausência; Irmão Alexandre
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2018
Turno: Único
Autores: Nonato, Celso Henrique, Silvio Dutra
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Autoriza a Câmara Municipal a Doar Bens Moveis,com Inscrição no Patrimônio do Poder Legislativo Municipal para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Co-Autores: Silvio Dutra, Celso Henrique
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Aprovada por maioria
Obs.: Ausência; Irmão Alexandre.
Abstenção; Valter Sindicato.
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2018
Turno: Único
Autores: Celso Henrique, Nonato, Silvio Dutra, Valter do Sindicato
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Dispõe Sobre a Criação do Instituto Memoria do Poder Legislativo Municipal
Ver. Atores: Nonato Duarte, Valter Neves, Silvio Dutra e Celso Henrique
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Aprovada por maioria
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2018
Turno: Único
Autor: Valter do Sindicato
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Dispõe Sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar do Município de Guarantã do Norte.
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Aprovada por maioria
Obs.: Ausência; Irmão Alexandre.
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 45 de 2017
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
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Dispõe sobre a Publicação no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT da Relação de Medicamentos Existentes, Faltantes, Local onde Encontrar e a Previsão de Recebimento na Rede Municipal de Saúde.
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Retirada de pauta
Obs.: Retirado de pauta a pedido do Ver. Silvio Dutra.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar- Secretaria Municipal da Cidade-R$ 100.000,00.
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Aprovada por maioria
Obs.: Ausência; Irmão Alexandre
Nao; Silvio e Valter
Abstenção; Nonato.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de de Recuperação Fiscal Fiscal- Refis do Município de Guarantã do Norte/MT.
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Aprovada por maioria
Obs.: Ausência; Irmão Alexandre
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial-Secretaria de Des. Econômico, M. Ambiente e Turismo- R$6.459,98.
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Aprovada por maioria
Obs.: Ausência; Irmão Alexandre
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial-Secretaria Des. Econômico, M. Ambiente e turismo - Adquirir e Manter Caminhão e Patrulha Mecanizada Rural - R$ 46.673,28.
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Aprovada por maioria
Obs.: Ausência; Irmão Alexandre
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
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Concede a Revisão Geral Anual na Forma do Inciso X do Artigo 37 da constituição Federal ao vencimentos dos Serviços Públicos Efetivos.
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Aprovada por maioria
Obs.: Ausência; Irmão Alexandre
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15 - Projeto de Resolução nº 6 de 2018
Turno: Único
Autores: Celso Henrique, Nonato, Silvio Dutra, Valter do Sindicato
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Denomina o Espaço Compreendido entre o Anexo 1- Plenário Deliberações 'Luis Mena' e o Gabinete da Presidência do Prédio do Poder Legislativo de 'Sala da Arvore Guar anta'.
Autores: Celso Henrique, Valter Neves, Silvio Dutra e Nonato Duarte
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Aprovada por maioria
Obs.: Ausência; Irmão Alexandre
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16 - Projeto de Resolução nº 7 de 2018
Turno: Único
Autores: Celso Henrique, Nonato, Silvio Dutra, Valter do Sindicato
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Dispõe sobre a Implantação da Ata Eletrônica da Câmara Municipal de Vereadores de Guarantã do Norte MT.
Autores Silvio Dutra, Valter Neves e Nonato Duarte.
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Aprovada por maioria
Obs.: Ausência; Irmão Alexandre
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17 - Indicação nº 49 de 2018
Turno: Único
Autor: Socorro
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Construção de um quebra-molas na rua das Arrudas, apos a Ponte adentrando o Bairro, No Bairro Ouro Verde
Construção de quatro Quebra-Molas na Rua das Corbelias, no Bairro Ouro Verde.
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Aprovada por maioria
Obs.: Ausência; Irmão Alexandre
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18 - Indicação nº 50 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Recuperação de Ruas do Bairro Guaranorte, nas Proximidades da Loja Castrilon e Dalzoto, em Especial a Rua do Limoeiro.
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Aprovada por maioria
Obs.: Ausência; Irmão Alexandre
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19 - Indicação nº 51 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
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Aquisição de um Veiculo Van para o Translado Interno na Capital de Cuiabá, em Atendimento Aos Pacientes da Casa de Apoio Aba Vida.
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Aprovada por maioria
Obs.: Ausência; Irmão Alexandre
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20 - Indicação nº 52 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Solicito que Proceda A Abertura de 2 Mil Metros de Estrada, Complementando os 7 km já Existentes ate o Sitio do Senhor Carmo Rhoden na Linha Kobayashi.
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Aprovada por maioria
Obs.: Ausência; Irmão Alexandre
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21 - Requerimento nº 21 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
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Que Proceda a Confecção de Moção de Repúdio em Desfavor do Sr. Prefeito Municipal Érico Stevan Gonçalves, por ter gravado Áudio no aplicativo WhatsApp Chamando o Empresário Giovanio Almeida Proprietário do Posto Caiuri de Guarantã do Norte de mentiroso no dia 30/05/2018.
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Aprovada por maioria
Obs.: Nao; David, Katia e Zilmar
Abstenção; Socorro
Ausência; Irmão Alexandre
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