Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2018 - 19:30
Encerramento:



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso Henrique CH / PDT
David da Farmácia / PL
Kátia Brambilla / PSB
Nonato / PDT
Silvio Dutra / PDT
Socorro / PSD
Valter do Sindicato / Sem partido
Zilmar / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Atas nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Ata da 9 Sessão Ordinária de 2018.
Aprovada por maioria
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Reajuste ao Piso Salarial para o Profissionais da Educação Básica nos Cargos de Técnicos e Apoio Administrativo Escolar.
Aprovada por maioria

Obs.: Ausência; Irmão Alexandre.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
Concede o Titulo de Cidadão Honorário Guarantãense ao Senhor Junoario Teixeira Ribeiro.
Aprovada por maioria

Obs.: Ausência; Irmão Alexandre
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
Concede o Titulo de Cidadão Honorário Guarantãense a Senhora Ilda Meire Figueiredo Peralta.
Aprovada por maioria

Obs.: Ausência; Irmão Alexandre
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2018
Turno: Único
Autores: Celso Henrique, Nonato, Valter do Sindicato
Dispôs sobre a revogação da Lei Municipal 1.105/2013 e da Lei Complementar 225/2014, e Implantação da Verba Idenizatoria no exercício da Atividade Parlamentar
Aprovada por maioria

Obs.: Ausência; Irmão Alexandre
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2018
Turno: Único
Autores: Nonato, Celso Henrique, Silvio Dutra
Autoriza a Câmara Municipal a Doar Bens Moveis,com Inscrição no Patrimônio do Poder Legislativo Municipal para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Co-Autores: Silvio Dutra, Celso Henrique
Aprovada por maioria

Obs.: Ausência; Irmão Alexandre. Abstenção; Valter Sindicato.
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2018
Turno: Único
Autores: Celso Henrique, Nonato, Silvio Dutra, Valter do Sindicato
Dispõe Sobre a Criação do Instituto Memoria do Poder Legislativo Municipal Ver. Atores: Nonato Duarte, Valter Neves, Silvio Dutra e Celso Henrique
Aprovada por maioria
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2018
Turno: Único
Autor: Valter do Sindicato
Dispõe Sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar do Município de Guarantã do Norte.
Aprovada por maioria

Obs.: Ausência; Irmão Alexandre.
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 45 de 2017
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
Dispõe sobre a Publicação no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT da Relação de Medicamentos Existentes, Faltantes, Local onde Encontrar e a Previsão de Recebimento na Rede Municipal de Saúde.
Retirada de pauta

Obs.: Retirado de pauta a pedido do Ver. Silvio Dutra.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar- Secretaria Municipal da Cidade-R$ 100.000,00.
Aprovada por maioria

Obs.: Ausência; Irmão Alexandre Nao; Silvio e Valter Abstenção; Nonato.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de de Recuperação Fiscal Fiscal- Refis do Município de Guarantã do Norte/MT.
Aprovada por maioria

Obs.: Ausência; Irmão Alexandre
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial-Secretaria de Des. Econômico, M. Ambiente e Turismo- R$6.459,98.
Aprovada por maioria

Obs.: Ausência; Irmão Alexandre
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial-Secretaria Des. Econômico, M. Ambiente e turismo - Adquirir e Manter Caminhão e Patrulha Mecanizada Rural - R$ 46.673,28.
Aprovada por maioria

Obs.: Ausência; Irmão Alexandre
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2018
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Concede a Revisão Geral Anual na Forma do Inciso X do Artigo 37 da constituição Federal ao vencimentos dos Serviços Públicos Efetivos.
Aprovada por maioria

Obs.: Ausência; Irmão Alexandre
15 - Projeto de Resolução nº 6 de 2018
Turno: Único
Autores: Celso Henrique, Nonato, Silvio Dutra, Valter do Sindicato
Denomina o Espaço Compreendido entre o Anexo 1- Plenário Deliberações 'Luis Mena' e o Gabinete da Presidência do Prédio do Poder Legislativo de 'Sala da Arvore Guar anta'. Autores: Celso Henrique, Valter Neves, Silvio Dutra e Nonato Duarte
Aprovada por maioria

Obs.: Ausência; Irmão Alexandre
16 - Projeto de Resolução nº 7 de 2018
Turno: Único
Autores: Celso Henrique, Nonato, Silvio Dutra, Valter do Sindicato
Dispõe sobre a Implantação da Ata Eletrônica da Câmara Municipal de Vereadores de Guarantã do Norte MT. Autores Silvio Dutra, Valter Neves e Nonato Duarte.
Aprovada por maioria

Obs.: Ausência; Irmão Alexandre
17 - Indicação nº 49 de 2018
Turno: Único
Autor: Socorro
Construção de um quebra-molas na rua das Arrudas, apos a Ponte adentrando o Bairro, No Bairro Ouro Verde Construção de quatro Quebra-Molas na Rua das Corbelias, no Bairro Ouro Verde.
Aprovada por maioria

Obs.: Ausência; Irmão Alexandre
18 - Indicação nº 50 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
Recuperação de Ruas do Bairro Guaranorte, nas Proximidades da Loja Castrilon e Dalzoto, em Especial a Rua do Limoeiro.
Aprovada por maioria

Obs.: Ausência; Irmão Alexandre
19 - Indicação nº 51 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvio Dutra
Aquisição de um Veiculo Van para o Translado Interno na Capital de Cuiabá, em Atendimento Aos Pacientes da Casa de Apoio Aba Vida.
Aprovada por maioria

Obs.: Ausência; Irmão Alexandre
20 - Indicação nº 52 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
Solicito que Proceda A Abertura de 2 Mil Metros de Estrada, Complementando os 7 km já Existentes ate o Sitio do Senhor Carmo Rhoden na Linha Kobayashi.
Aprovada por maioria

Obs.: Ausência; Irmão Alexandre
21 - Requerimento nº 21 de 2018
Turno: Único
Autor: Celso Henrique
Que Proceda a Confecção de Moção de Repúdio em Desfavor do Sr. Prefeito Municipal Érico Stevan Gonçalves, por ter gravado Áudio no aplicativo WhatsApp Chamando o Empresário Giovanio Almeida Proprietário do Posto Caiuri de Guarantã do Norte de mentiroso no dia 30/05/2018.
Aprovada por maioria

Obs.: Nao; David, Katia e Zilmar Abstenção; Socorro Ausência; Irmão Alexandre