Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

recuperação estrada da Linha São Miguel Arcanjo - Páscoa.

Concede Titulo de Cidadão Honorário Guarantanhense a Senhora Dr. Carmem Zandoná.

Concede titulo de Cidadão Honorario Guarantanhense ao execelentissimo Promotor Carlos Frederico Regis de Campos.

Moção de Aplausos a ZULENE FERNANDES DE OLIVEIRA, pelos trabalhos exercidos como reporter do setor de comunicação da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte que exerce esta atividade desde de 2017.

Moções de Aplauso a GERSON BOMM, pelos trabalhos exercidos como cinegrafista da área de comunicação da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte que exerce esta atividade desde de 2017.

Implantação de tubos na estrada que dá acesso a Comunidade Aliança, mais precisamente antes da primeira ponte conforme pedido do presidente da comunidade.

Implantação de uma rede de atenção a saúde e outras estratégias que possam atender mães e pais onde o filho foi diagnosticado com TEA.

Instalação de Parque infantil no Canteiro Central do Bairro Eco Park.

Criar Centro de Distribuição para agricultura familiar, afim de atender principalmente aos agricultores que possuem suas terras de trabalho distante da zona urbana.

Aquisição de material para instalação de hortas hidropônicas nas escolas, afim de atender a escola com verduras frescas, e que possa servir como projeto pedagógico escolar.

Instalação de equipamentos de "Academia ao Ar Livre" no Canteiro Central da Av. Dantes Martins de Oliveira, especificamente no trecho entre a Igreja Assembleia de Deus e Igreja Batista Nacional, em frente da Lotérica e Clinica Rosetti.

Moção de Aplauso aos servidores lotados no Lar do Idoso José Dolce do Municipio de Guarantã do Norte/MT.

Moção de Aplauso aos servidores Lotados no Lar da Criança "Michelle Bomm".

"Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Exelentissimo Prefeito Municipal de Guarantã do Norte Érico Stevan Gonçalves."

"Concede título de cidadã Honorária Guarantanhense a Senhora Diane Tonon Caovilla"

"Concede título de cidadã Honorária Guarantanhense Senhora Izabel da Costa"

"Concede Titulo de cidadã Honorária Guarantanhense a senhora Leticia Camargo de Souza."

Dispõe sobre a denominação de ruas no bairro Jardim das Palmeiras, e dá outras Providências.

Dispõe sobre acesso gratuito as pessoas com deficiência em eventos socioculturais e em empresas que oferecem atividades de lazer, cultura e entretenimento e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
No valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) destinados a Secretaria Municipal de Des. Economico, M. Ambiente e Turismo.

CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA A EMPRESA G4 INDUSTRIA DE LAMINADOS E PERFILADOS DE AÇO LTDA – FORTEAÇO, CNPJ 47.031.912/0001-94, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL N. 660/2007 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 E A LEI FEDERAL 101/2000 DE 04 DE MAIO DE 2000 - LRF, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras Previdências."
No valor de R$ 333,92 (trezentos e trinta e tres reais e noventa e dois centavos) destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura rural e serviços urbanos.

"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, e dá outras Previdências."
No valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil reais) destinados a Secretaria Municipal da Cidade.

ALTERA ARTIGO 136 E ALTERA A ALINEA “C” DO INCISO I DO ARTIGO 216, AMBOS CONTIDOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 257/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o artigo 22 e cria o §7º no artigo 84, sendo ambos da Lei Nº. 293/2020, de 29 de dezembro de 2020, que institui o Código de Obras do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências.

10° Sessão Extraordinária

4° Sessão Ordinária

9° Extraordinária

8° Sessão Extraordinária